O presidente da Indon�sia, Joko Widodo, recusou o pedido feito pela presidente Dilma Rousseff para cancelar a execu��o do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos. Ap�s mais de 10 dias tentando o contato para interceder pela suspens�o da pena de morte, a presidente conversou com Widodo na manh� de ontem fazendo um apelo pessoal a favor dos brasileiros Archer e Rodrigo Muxfeldt Gularte, ambos condenados � morte no pais asi�tico – a execu��o de Gularte s� dever� ocorrer em fevereiro. Segundo o Pal�cio do Planalto, o presidente indon�sio disse compreender a preocupa��o da colega brasileira com os dois patr�cios dela, mas ressaltou que n�o poderia mudar a senten�a, uma vez que “todos os tr�mites jur�dicos foram seguidos” de acordo com as leis de seu pa�s, e que os r�us tiveram acesso ao devido processo legal.
Segundo nota divulgada pelo Planalto, a presidente Dilma Rousseff ressaltou para o presidente Widodo “ter consci�ncia da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros” e disse respeitar a soberania da Indon�sia e do seu sistema jur�dico. Por�m, “como chefe de Estado e como m�e, fazia esse apelo por raz�es eminentemente humanit�rias”. A presidente recordou que na lei brasileira n�o est� prevista a pena de morte e que “seu enf�tico apelo expressava o sentimento da sociedade brasileira”. Diante da negativa de Widodo, Dilma lamentou a decis�o de levar adiante a execu��o, “que vai gerar como��o no Brasil e ter� repercuss�o negativa para a rela��o bilateral”.
O assessor especial da Presid�ncia para assuntos internacionais, Marco Aur�lio Garcia, afirmou ontem que o resultado da conversa foi “extremamente frustante”, podendo criar uma dificuldade no relacionamento entre os dois pa�ses. “Fizemos um movimento muito forte h� cerca de 10 dias, quando se evidenciou que era iminente a execu��o de um dos presos. Parece-nos que aquele pa�s est� se utilizando uma pena extremamente pesada para um crime grave, mas que poderia perfeitamente ser resolvido de outra forma”, disse Marco Aur�lio.
Para o professor de rela��es internacionais do Uni-BH Pedro Medici, especialista em assuntos envolvendo Brasil e pa�ses asi�ticos, as declara��es do assessor da Presid�ncia indicam que o Brasil n�o dever� tomar medidas efetivas nas rela��es pol�ticas e comerciais com a Indon�sia. “Em termos legais, n�o h� nada que o governo brasileiro possa fazer. Em termos pol�ticos, podemos monitorar o que ocorrer� com o plano estrat�gico firmado entre os dois pa�ses em 2009, que envolve �reas de coopera��o, como energia e biocombust�vel. Tamb�m existe a parceria firmada no F�rum de Coopera��o da Am�rica Latina e �sia. Mas, como o Brasil exporta principalmente commodities agr�colas, como a soja, para a Indon�sia e tem uma balan�a superavit�ria, dificilmente esse mal-estar ter� impacto comercialmente”, avalia Medici.
Na tentativa de reverter a situa��o de Marco Archer, o governo brasileiro pediu � representa��o da Santa S� no Brasil apoio para que o papa Francisco interceda junto ao governo da Indon�sia pela clem�ncia ao brasileiro. O pedido ser� encaminhado ao Vaticano. Segundo Marco Aur�lico Garcia, somente “um milagre” pode reverter a decis�o. O papa est� em viagem pela �sia desde ter�a-feira, onde participou de encontro com autoridades e fi�is no Sri Lanka e nas Filipinas, pa�ses vizinhos da Indon�sia. No entanto, no pa�s em que o brasileiro foi condenado, quase 90% da popula��o � mu�ulmana. Com 269 milh�es de habitantes, a Indon�sia – tem 1,9 milh�o de quil�metros quadrados, um quarto da �rea do Brasil – � o mais populoso pa�s de maioria isl�mica no mundo.
Itamaraty registra 962 detidos no exterior
De acordo com o Itamaraty, pelo menos outros 962 brasileiros est�o detidos no exterior por tr�fico ou porte de drogas. Os dados, atualizados em 31 de dezembro de 2013, apontam 3.209 brasileiros em pris�es fora do pa�s, sendo 30% ligados �s drogas. Entre os prisioneiros 2.459 s�o homens, 496 mulheres, 36 transexuais e outros 218 n�o tiveram o g�nero especificado. O governo brasileiro informa que presta assist�ncia psicol�gica e jur�dica aos presos por meio dos consulados.
Em pa�ses como Turquia (45 presos), �frica do Sul (36), Austr�lia (6) e China (4), todos est�o detidos pelo crime de tr�fico ou porte de drogas. Nos vizinhos da Am�rica do Sul, s�o 128 brasileiros presos por envolvimento com drogas no Paraguai, 48 na Bol�via, 34 na Argentina, 23 no Peru, 17 na Venezuela, 14 na Col�mbia e 12 no Uruguai. Nos Estados Unidos, s�o 14 presos por tr�fico de drogas. Na �frica, todos os 40 brasileiros detidos at� o fim de 2013 respondiam por envolvimento com drogas. A maior quantidade de brasileiros presos por causa do crime est� na Europa, com 496, de um total de 1.108, detidos por liga��o com as drogas, 150 na Espanha.