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Estado de Minas

Anistia Internacional diz que execu��es na Indon�sia s�o retrocesso


postado em 18/01/2015 13:31 / atualizado em 18/01/2015 14:51

S�o Paulo, 18 - A Anistia Internacional classificou de retrocesso para os direitos humanos a execu��o de seis r�us acusados de tr�fico de drogas na Indon�sia, cinco deles estrangeiros, incluindo o brasileiro Marco Archer. “Este � um retrocesso grave e um dia muito triste. A nova administra��o tomou posse prometendo fazer dos direitos humanos uma prioridade, mas a execu��o de seis pessoas vai na contram�o desse compromisso”, destacou Rupert Abbott, diretor de pesquisa sobre a regi�o do Sudeste Asi�tico e Pacifico da Anistia Internacional.

As execu��es, realizadas ontem (17) pelo pelot�o de fuzilamento, foram as primeiras desde que o presidente Joko Widodo assumiu o cargo, em novembro do ano passado. Apesar da promessa de priorizar a �rea de direitos humanos, Widodo � considerado linha dura com os crimes do narcotr�fico e rejeitou os pedidos de clem�ncia para mudar a pena dos condenados, dentre eles o da presidente do Brasil, Dilma Rousseff.

Al�m do brasileiro Marco Archer, foram executados tamb�m o indon�sio Rani Andriani, os nigerianos Namaona Denis e Daniel Enemuo, o holand�s Ang Kim Soei e o vietnamita Tran Thi Bich Hanh. Essas foram as seis primeiras de um total de 20 execu��es programadas pelo governo da Indon�sia para este ano, desde que Widodo assumiu o cargo em 2014.

Para o diretor de pesquisa sobre a regi�o do Sudeste Asi�tico e Pacifico da Anistia Internacional, o governo da Indon�sia "deve suspender imediatamente seus planos de levar mais pessoas � morte". E argumenta: "Este � um pa�s que tinha tomado medidas positivas para afastar-se da pena de morte, mas as autoridades agora est�o indo na dire��o oposta.”

Segundo Rupert Abbott, o uso da pena de morte no pa�s tamb�m faz os esfor�os das autoridades indon�sias para combat�-la, quando aplicada a indon�sios no exterior, "parecer hip�crita". Na sua avalia��o, a Indon�sia deve impor uma morat�ria sobre o uso da pena de morte com vistas � sua eventual aboli��o.

A Anistia Internacional destaca ainda que v�rios grupos na Indon�sia falaram publicamente contra a pena de morte na �ltima semana, incluindo a Comiss�o Nacional de Direitos Humanos (Komnas HAM), a Comiss�o Nacional sobre a Viol�ncia contra a Mulher, as organiza��es religiosas, parlamentares e grupos da sociedade civil. E reitera que a institui��o � contra a pena de morte em todos os casos e em quaisquer circunst�ncias, independentemente da natureza do crime, as caracter�sticas do infrator, ou o m�todo utilizado pelo Estado para realizar a execu��o.

"A pena de morte viola o direito � vida, tal como reconhecido na Declara��o Universal dos Direitos Humanos e � o castigo mais cruel, desumano e degradante. A prote��o do direito � vida tamb�m � reconhecido na Constitui��o da Indon�sia. At� agora, 140 pa�ses aboliram a pena de morte na lei ou na pr�tica", diz a Anistia Internacional.

Ap�s as cr�ticas �s execu��es dos seis r�us, incluindo o brasileiro Marco Archer, o procurador-geral da Indon�sia, Muhammad Prasetyo, pediu respeito �s leis de seu pa�s, segundo informa��es da imprensa local.

 

 


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