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Estado de Minas

�ndia promete seguran�a social universal e quer fazer economia 'voar'


postado em 28/02/2015 09:01

A �ndia prometeu um sistema de seguran�a social universal e far� investimentos em infraestruturas para que a economia alce voo, por ocasi�o da apresenta��o do or�amento para 2015/2016.

O ministro das Finan�as, Arun Jaitley, estimou que o governo do nacionalista hindu Narendra Modi herdou uma economia dominada pelo pessimismo quando chegou ao poder, em maio.

Agora, "a credibilidade da economia indiana se restabeleceu. O mundo estima que a �ndia tem a oportunidade de voar", afirmou ao Parlamento.

Modi foi eleito no ano passado depois de ter prometido que impulsionaria os investimentos e o crescimento para a cria��o de milh�es de empregos.

Mas foi criticado pela aus�ncia de reformas concretas que os especialistas consideram indispens�veis para atrair investimentos estrangeiros.

A �ndia prev� um crescimento de 8% a 8,5% do PIB em 2015/2016 (o crescimento come�a em 1� de abril e termina em 31 de mar�o do ano seguinte), em compara��o com os 7,4% atuais. At� o ano passado a economia crescia de forma mais lenta.

O ministro anunciou que o governo aumentar� em 700 bilh�es de r�pias (10 bilh�es de euros, 11,3 bilh�es de d�lares) seus investimentos em infraestruturas, em particular em ferrovias, estradas e portos, para responder �s necessidades da economia.

Nesse sentido, afirmou que at� o fim do ano haver� 100.000 km de estradas a mais em compara��o com agora e que outros 100.000 km ser�o constru�dos .

O governo emitir� b�nus para financiar estes projetos, atrav�s de um fundo ao qual o Estado acrescentar� 200 bilh�es de r�pias (2,8 bilh�es de euros, 3,1 bilh�es de d�lares).

"� evidente que uma evolu��o progressiva n�o nos levar� a lugar nenhum. Devemos pensar em termos de salto significativo", disse o ministro.

Segundo os analistas, o desafio � apoiar o crescimento e ao mesmo tempo controlar as finan�as p�blicas.

O governo manter� o d�ficit p�blico no 4,1% do PIB no exerc�cio que conclui no fim de mar�o, mas adiar� em um ano seu objetivo de retorno aos 3%, que passar� a 2016/17.

Em mat�ria de tributa��o, o ministro anunciou que a partir do pr�ximo ano o imposto de sociedades baixar� de 30% a 25% durante quatro anos.

E prometeu uma tributa��o mais clara e est�vel, como pediam os investidores estrangeiros.

O ministro tamb�m confirmou a coloca��o em andamento em abril de 2016 de um IVA uniforme em todo o pa�s. Esta reforma ainda precisa da autoriza��o da c�mara alta do Parlamento.

Seguran�a Social

Jaitley tamb�m anunciou a cria��o de um sistema de seguran�a social universal.

"Uma grande parte da popula��o indiana carece de seguro sa�de, de acidente ou de vida", declarou Jaitley.

O governo prop�e um sistema que inclua uma cobertura em caso de acidente de at� 200.000 r�pias (2.400 euros, 2.600 d�lares) por uma cota��o de 12 r�pias (15 c�ntimos de euro, 16 centavos de d�lar) anuais.

Apesar da acelera��o do crescimento, muitos indianos n�o notam os efeitos. O partido de Modi, o Bharatiya Janata Party (BJP), sofreu uma derrota esmagadora nas elei��es recentes em Nova D�lhi.

Jaitley insistiu que o governo busca "uma melhoria real e s�lida da situa��o dos pobres" e anunciou uma maior efic�cia do sistema de subs�dios da alimenta��o e da gasolina, que custa todos os anos ao pa�s 40 bilh�es de d�lares.

A �ndia se beneficiou da queda dos pre�os do petr�leo, que lhe permitiu reduzir a infla��o, o mal end�mico do pa�s nos �ltimos anos.


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