Bachelet assina lei que garante uni�o civil para casais do mesmo sexo

Santiago, 13 - A presidente do Chile, Michelle Bachelet, assinou a lei que reconhece a uni�o civil entre casais do mesmo sexo, que os ativistas LGBT consideram como o primeiro passo para o matrim�nio gay.

A lei entrar� em vigor dentro de seis meses, informou a presidente em um ato realizado na sede do governo. "O Chile tem, por fim, um Acordo de Uni�o Civil para todos e todas", disse Bachelet, que afirmou que a norma pode ser usada tanto por casais homossexuais e heterossexuais. "A partir do momento em que se ser� celebrado seu Acordo de Uni�o Civil, as duas pessoas ser�o consideradas parente, com os parceiros e suas fam�lias exigindo que todos os direitos sejam cumpridos para os familiares pr�ximos", disse.

Os LGBTs que assinarem a um acordo de uni�o civil poder�o herdar de seu parceiro os bens que adquirirem em comum, decidir sobre tratamentos m�dicos quando o companheiro estiver impedido de faz�-lo, visitar quando o outro estiver internado em uma unidade de doentes cr�ticos, al�m de garantir direitos como planos de sa�de e benef�cios previdenci�rios.

Rolando Jimenez, presidente do Movimento de Liberta��o e Integra��o Homossexual, declarou que "est� satisfeito e que essa � uma lei muito boa". "A legisla��o termina com o monop�lio que apenas reconhecia as fam�lias por meio do matrim�nio. � uma boa not�cia para o Chile."

Para formalizar a uni�o, basta se inscrever no Registro Civil e, a partir deste momento, o parceiro adquire alguns direitos pr�prios do matrim�nio. Por�m n�o lhes � dado o direito de adotar crian�as.

Cerca de 2 milh�es dos 17,8 milh�es de chilenos que vivem em regime de coabita��o, com ou sem filhos, por�m carecem de mecanismos que regulem sua seguran�a, sa�de e acesso a heran�as. Estima-se que a metade das crian�as s�o filhas de casais n�o casados.

Com essa lei, as uni�es civis gays realizadas em outros pa�ses ser�o v�lidas tamb�m no Chile.

A Dinamarca foi o primeiro pa�s a regular as uni�es civis, em 1989. Depois disso, mais de 40 na��es adotaram e outra dezena de pa�ses discutem projetos de uni�es civis. Fonte: Associated Press.