O secret�rio-geral da ONU, Ban Ki-moon, exortou neste s�bado o governo da Indon�sia a n�o executar dez pessoas condenadas � morte por tr�fico de drogas, entre elas o brasileiro Rodrigo Gularte, lembrando a oposi��o das Na��es Unidas � pena de morte.
Os dez condenados s�o um indon�sio e nove estrangeiros da Austr�lia, Brasil, Filipinas, Nig�ria e Fran�a. Nove deles foram informados de sua execu��o iminente neste s�bado, enquanto o franc�s Serge Atlaoui foi exclu�do da pr�xima lista de execu��es.
Ban "pede ao governo indon�sio que n�o execute, como anunciou, os dez prisioneiros que est�o no corredor da morte por alegados crimes relacionados com as drogas", indica um comunicado da ONU.
"Sob a lei internacional, no caso de a pena de morte estar em vigor, deve ser aplicada apenas para os crimes mais graves, como assassinato premeditado, e s� atrav�s de um acompanhamento de garantias adequadas", argumentou o ONU. "Os crimes relacionados com drogas n�o se enquadram, em geral, nesta categoria de crimes mais graves".
"Lembrando que as Na��es Unidas se op�e � pena de morte em todas as circunst�ncias, o secret�rio-geral insta o presidente (indon�sio) Joko Widodo a considerar a possibilidade de declarar uma morat�ria sobre a pena de morte na Indon�sia, com o objectivo aboli-la", acrescenta o comunicado.
A Procuradoria indon�sio indicou que as execu��es anunciadas ser�o cumpridas dentro de um per�odo de tr�s dias. O franc�s Serge Atlaoui foi removido da lista devido a uma apela��o que est� em curso.
A legisla��o da Indon�sia � uma das mais rigorosas do mundo quanto �s drogas, e at� mesmo a posse de pequenas quantidades de drogas pode ser punida com a morte.