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Estado de Minas

Indon�sia determinada a executar brasileiro e outros sete estrangeiros


postado em 26/04/2015 10:07

A Indon�sia se mostrava determinada neste domingo a executar oito estrangeiros condenados � morte por tr�fico de drogas, entre eles o brasileiro Rodrigo Gularte, apesar das condena��es internacionais contra a pena de morte e os esfor�os diplom�ticos.

O secret�rio-geral das Na��es Unidas, Ban Ki-moon, convocou no s�bado o governo indon�sio a n�o executar os estrangeiros, lembrando a oposi��o tradicional da ONU � pena capital.

"Tomamos nota da declara��o da ONU, mas tamb�m apontamos que n�o houve nenhuma declara��o similar quando executaram recentemente dois indon�sios", disse � AFP neste domingo o porta-voz da chancelaria indon�sia, Arrmanatha Nasir.

O porta-voz, que tamb�m indicou a inten��o de prosseguir com a aplica��o da pena capital, fazia refer�ncia � execu��o de dois trabalhadores dom�sticos indon�sios na Ar�bia Saudita.

A Indon�sia notificou no s�bado oito estrangeiros condenados � morte (de Austr�lia, Brasil, Filipinas e Nig�ria) de que ser�o executados. Os processados j� haviam sido transferidos a uma pris�o de seguran�a m�xima em Nusakambangan, um complexo penitenci�rio considerado o "Alcatraz indon�sio", onde se encontram em isolamento antes de serem executados.

O Itamaraty declarou no s�bado ao site G1 que o governo continuar� com os contatos de alto n�vel com Jacarta para tentar convencer a Indon�sia de suspender a execu��o de Rodrigo Gularte.

Gularte foi detido em 2004 ao tentar entrar no aeroporto de Jacarta com seis quilos de coca�na escondidos em pranchas de surf e foi condenado � morte em 2005.

O Itamaraty tamb�m informou ao G1 que os diplomatas brasileiros em Jacarta seguir�o prestando assist�ncia consular a ele enquanto for poss�vel, mas ressaltou que respeita a soberania do pa�s asi�tico e reconhece a gravidade do crime cometido.

A fam�lia do brasileiro, de 42 anos e proveniente do Paran�, apresentou �s autoridades indon�sias v�rios documentos m�dicos comprovando que ele sofre de esquizofrenia e pede a suspens�o da execu��o por motivos humanit�rios.

Seu advogado, Ricky Gunawan, indicou que na segunda-feira apresentar� um recurso para conseguir uma revis�o do caso, assim como novos documentos m�dicos que atestam sua doen�a mental.

O advogado explicou que teve um encontro com Gularte para falar de sua defesa, "mas, infelizmente, seu estado mental n�o permite que ele entenda a situa��o que enfrenta".

A aplica��o da pena pode ocorrer na ter�a-feira.

O nome do franc�s Serge Atlaoui, que figurava na lista inicial, foi retirado na �ltima hora, possivelmente pelas fortes press�es diplom�ticas.

"N�o vamos nos render"

A legisla��o antidrogas da Indon�sia � uma das mais severas do mundo e o presidente Joko Widodo, com autoridade para acolher pedidos de clem�ncia, alega que a situa��o de emerg�ncia diante do problema das drogas exige a pena capital para os condenados.

Em seu apelo, o secret�rio-geral da ONU afirmou que os crimes relacionados �s drogas n�o s�o considerados graves, inclusive nos pa�ses que defendem a pena de morte.

"Segundo a legisla��o internacional, em locais onde a pena de morte est� em vigor, s� deve ser aplicada aos crimes mais graves, como os assassinatos com premedita��o, e apenas acompanhada das garantias apropriadas", indicou Ban Ki-moon.

Por sua vez Edre Olalia, a advogada da filipina condenada, disse � imprensa que sua equipe enviou um pedido para que seu caso seja submetido a uma segunda revis�o e afirmou que as autoridades prometeram que permitir�o a tramita��o dos recursos antes de prosseguir com a execu��o de Mary Jane Veloso.

"N�o vamos nos render, nunca vamos nos render", disse Olalia aos jornalistas, destacando que Veloso � uma m�e inocente.


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