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Estado de Minas

Execu��o de brasileiro na Indon�sia constitui fato grave, avalia Planalto

De acordo com a Presid�ncia, o epis�dio 'fortalece a disposi��o brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esfor�os pela aboli��o da pena capital'


postado em 28/04/2015 17:31 / atualizado em 28/04/2015 17:38

A execu��o nesta ter�a-feira, 28, do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, condenado � morte na Indon�sia por tr�fico de drogas, "constitui fato grave no �mbito das rela��es entre os dois pa�ses", comunicou nesta ter�a-feira a Presid�ncia da Rep�blica, em nota. O governo brasileiro afirma ter recebido com "profunda consterna��o" a not�cia da execu��o.

De acordo com a Presid�ncia, o epis�dio "fortalece a disposi��o brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esfor�os pela aboli��o da pena capital". Em julho de 2004, Gularte foi preso na Indon�sia com seis quilos de coca�na camuflados em pranchas de surfe. No ano seguinte, foi condenado � morte.

"Em carta enviada ao seu hom�logo indon�sio, a presidente Dilma Rousseff havia reiterado seu apelo para que a pena capital fosse comutada, tendo em vista o quadro psiqui�trico do brasileiro, agravado pelo sofrimento que sua situa��o lhe provocava nos �ltimos anos. Lamentavelmente, as autoridades indon�sias n�o foram sens�veis a esse apelo de car�ter essencialmente humanit�rio", ressaltou a Presid�ncia da Rep�blica.

O governo brasileiro destacou que prestou a "devida assist�ncia consular" a Rodrigo Muxfeldt Gularte e "acompanhou sistematicamente sua seguran�a jur�dica", visando � busca de alternativas legais para a sua pena, "observando rigorosamente o que a Constitui��o e as leis daquele pa�s prescrevem sobre essa mat�ria".

Na nota, o governo brasileiro tamb�m transmite "sua solidariedade e seu mais profundo pesar � fam�lia de Rodrigo Muxfeldt Gularte".

As rela��es entre Brasil e Indon�sia est�o estremecidas desde a execu��o do brasileiro Marco Archer Moreira, fuzilado em 18 de janeiro, condenado por tentar entrar na Indon�sia com 13 quilos de coca�na escondidos nos tubos de uma asa delta, em 2004. Em repres�lia � morte de Archer, a presidente Dilma se recusou a receber as credenciais do novo embaixador indon�sio no Brasil, Toto Riyanto, em 20 de fevereiro, e ele precisou retornar � Jacarta.


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