A Fran�a est� de acordo com um mecanismo tempor�rio de distribui��o entre os pa�ses europeus dos requerentes de asilo "com uma necessidade demonstrada de prote��o", mas deseja "discutir de maneira aprofundada" os par�metros, de acordo com um comunicado do Conselho de Ministros reunido em Paris.
"Sobre a proposta de cria��o de um mecanismo tempor�rio para a distribui��o na Uni�o Europeia dos requerentes de asilo com uma necessidade demonstrada de prote��o", a Fran�a "� plenamente favor�vel a que essas pessoas - e apenas essas - possam ser, temporariamente e mediante par�metros a serem discutidos de maneira aprofundada, divididas de forma mais equitativa" entre os Estados membros, ressaltaram os ministros das Rela��es Exteriores, Laurent Fabius, e do Interior, Bernard Cazeneuve.
Al�m disso, a "Fran�a ir� examinar cuidadosamente" a recomenda��o da Comiss�o Europeia para o reassentamento de 20.000 refugiados de zonas de crise, "em fun��o do m�todo de rateio a ser definido neste contexto", acrescentaram, ressaltando a necessidade de ter "em conta o n�vel de esfor�o anterior de cada um."
Estas duas linhas de reflex�o foram lan�adas em 13 de maio pela Comiss�o Europeia: de uma parte criar um mecanismo tempor�rio de transfer�ncia, dentro da UE, dos requerentes de asilo "que apresentem claramente a necessidade de prote��o internacional", e de outra estabelecer a transfer�ncia, para a Uni�o Europeia, de 20.000 refugiados em acampamentos fora da UE.
Para os dois dispositivos, um m�todo de distribui��o � previsto com base no PIB e a popula��o, em particular, e, em menor medida, no desemprego e no n�mero de requerentes de asilo j� acolhidos em cada pa�s. � sobre este ponto que pode ser inclu�do o conceito de esfor�o pr�vio.
"Em contraste, a Fran�a � e continuar� a se opor a qualquer ideia de quotas em mat�ria de asilo, uma vez que o pedido de asilo � um direito, atribu�do a partir de crit�rios e objetivos que n�o podem ser enquadrados em quotas", de acordo com o comunicado.
N�o pode haver "quotas em mat�ria de imigra��o ilegal", ressaltam os ministros. Nenhuma destas propostas figuram na caixa de ferramentas da Comiss�o Europeia.
Enquanto a It�lia � regularmente acusada de deixar escapar alguns dos migrantes que chegam em seu solo, o texto franc�s insiste na necessidade "que os pa�ses de entrada respeitem as suas obriga��es em mat�ria de intercep��o e identifica��o de migrantes, de processamento do pedido de asilo e deporta��o eficaz para seus pa�ses de origem das pessoas que n�o obtiverem asilo".
Nos termos do Regulamento de Dublin, os migrantes devem apresentar o seu pedido de asilo no pa�s onde chegam, um sistema criticado por deixar a It�lia e a Gr�cia na linha de frente.