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Estado de Minas

Papa vai simplificar processo de reconhecimento de anula��o do casamento

Reconhecer a nulidade de um casamento significa dizer que, em raz�o de um defeito desde o in�cio, o matrim�nio nunca ocorreu


postado em 07/09/2015 16:22 / atualizado em 07/09/2015 22:56

(foto: AFP PHOTO / VINCENZO PINTO )
(foto: AFP PHOTO / VINCENZO PINTO )

O papa Francisco publicar� nesta ter�a-feira duas cartas para simplificar o procedimento de anula��o matrimonial - anunciou nesta segunda-feira o Vaticano, um m�s antes do s�nodo dos bispos sobre a fam�lia. Em 2014, o papa criou uma comiss�o encarregada de trabalhar nesta reforma, que protege o princ�pio de indissolubilidade do sacramento do matrim�nio.

Reconhecer a nulidade de um casamento significa dizer que, em raz�o de um defeito que se arrastava desde o in�cio, o matrim�nio nunca ocorreu. Isso permite aos antigos c�njuges voltar a se casar religiosamente, enquanto a Igreja nega o div�rcio e considera que um segundo casamento civil � uma infidelidade ao verdadeiro casal.

As duas cartas, uma para o C�digo de direito can�nico e outra para o C�digo dos c�nones das Igrejas orientais, devem simplificar procedimentos que atualmente s�o longos, caros e complicados.

Em janeiro, Jorge Bergoglio declarou que o procedimento era visto como "muito longo e cansativo". Al�m disso, o pont�fice manifestou em v�rias ocasi�es seu desejo de que o procedimento seja gratuito.

Foram propostas duas solu��es em particular: a de dois julgamentos com uma s� pessoa e a implementa��o de um recurso administrativo sob a responsabilidade de um bispo.

Al�m disso, a falta de f� do casal pode ser levada em conta entre os motivos da revoga��o. Muitas vezes, o casal se casou na igreja por press�o social, n�o percebendo que o sacramento que recebem � um compromisso de vida.


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