O Subcomit� das Na��es Unidas sobre Preven��o da Tortura (SPT) estar� no Brasil, a partir de amanh� (19) at� 30 outubro, para avaliar o progresso na preven��o da tortura, ap�s as recomenda��es feitas na primeira visita em 2011. No final do trabalho, ser�o apresentadas observa��es orais preliminares �s autoridades brasileiras.
O chefe da delega��o da ONU, V�ctor Madrigal-Borloz, disse que as visitas �s pris�es ser�o feitas de surpresas. Al�m disso, o grupo se encontrar� com autoridades federais e estaduais, representantes da sociedade civil, e do organismo criado para monitorar os locais de deten��o, conhecido como Mecanismo Nacional de Preven��o e Combate � Tortura.
O SPT comunica suas recomenda��es e observa��es ao Estado por meio de um relat�rio confidencial e, se necess�rio, aos Mecanismos Nacionais de Preven��o. No entanto, os Estados Parte s�o incentivados a pedir ao subcomit� que divulgue publicamente seus relat�rios.
“O SPT formular� seu aconselhamento com base nas suas observa��es pr�vias e recomenda��es, no di�logo cont�nuo com as autoridades brasileiras e nas visitas aos locais de deten��o durante sua miss�o”, disse V�ctor Madrigal-Borloz.
O �rg�o tem o mandato de visitar todos os Estados-membros que s�o partes do Protocolo Facultativo para a Conven��o contra a Tortura .O protocolo foi, at� o momento, ratificado por 80 pa�ses. Seu mandato permite ao SPT fazer visitas n�o anunciadas a locais de priva��o de liberdade.
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�rg�o da ONU de preven��o da tortura visita pela segunda vez o Brasil
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