O Brasil apresentou a meta de diminuir as emiss�es de gases de efeito estufa em 37% at� 2025 e em 43% at� 2030, tendo 2005 como ano-base. Para o secret�rio-executivo do Observat�rio do Clima, Carlos Rittl, no entanto, o pa�s tem capacidade para fazer muito mais e o governo brasileiro ter� oportunidade de melhorar sua contribui��o contra o aquecimento global na 21ª Confer�ncia das Partes da Conven��o-Quadro das Na��es Unidas sobre Mudan�as Clim�ticas (COP21), que come�ou hoje (30) e segue at� o dia 11 de dezembro, em Paris.
As contribui��es apresentadas pelo Brasil e pelos pa�ses da conven��o das Na��es Unidas para a COP21 tem o objetivo de limitar o aumento da temperatura m�dia da Terra a 2 graus Celsius (ºC) at� 2100, em rela��o aos n�veis pr�-Revolu��o Industrial. Ultrapassar esse limite provocaria mudan�as clim�ticas severas.
Segundo Rittl, � poss�vel limitar as emiss�es brasileiras em 1 bilh�o de toneladas de gases de efeito estufa at� 2030, com ganhos econ�micos. “O Brasil apresentou um meta de redu��o de emiss�es com uma dire��o interessante, uma natureza interessante, porque trata-se de uma meta que inclui redu��o absoluta de redu��o de gases de efeito estufa, mas o n�vel de redu��o de emiss�o insuficiente”, disse, contando que hoje o pa�s emite em torno de 1,5 bilh�o de toneladas de gases.
Em entrevista � Ag�ncia Brasil, ele diz que, com a atual meta brasileira “estamos em uma trajet�ria de aumento superior a 2ºC”. “Ent�o, temos certeza que o governo brasileiro tem uma margem de manobra interessante para aumentar seu n�vel de ambi��o”, disse. O Observat�rio � uma rede brasileira de articula��o sobre mudan�as clim�ticas globais e conta com 38 institui��es, entre membros e observadores.
Ag�ncia Brasil: Qual sua avalia��o sobre as contribui��es dos principais atores na negocia��o clim�tica?
Carlos Rittl: A an�lise da pr�pria Na��es Unidas indica que, mesmo com esses esfor�os, com essa mobiliza��o, com esse engajamento dos pa�ses, n�s ainda estar�amos, em 2030, em uma trajet�ria de aumento de emiss�es globais, em uma taxa menor do que ocorre hoje, mas em ascens�o, o que � muito preocupante. Outro relat�rio produzido pelo Programa das Na��es Unidas para o Meio Ambiente mostra que ainda existe uma grande lacuna entre aquilo que os pa�ses est�o se comprometendo a fazer e aquela que seria uma trajet�ria de seguran�a clim�tica, aquela que nos daria maiores chances de limitar o aquecimento global no limite de 2ºC. Outras an�lises mostram que, entre os grandes emissores, que inclui Estados Unidos, Uni�o Europeia, China, �ndia, Brasil, �frica do Sul, M�xico, Jap�o, R�ssia, Canad�, nenhum deles est� fazendo o suficiente, todos est�o fazendo menos que o proporcional � sua responsabilidade e sua capacidade de redu��o de emiss�es. Ent�o � necess�rio fazer muito mais e isso inclui o Brasil.
Ag�ncia Brasil: Durante a COP21 poderemos alcan�ar um consenso mais positivo?
Carlos Rittl: A COP � uma oportunidade para que os pa�ses apresentem um maior n�vel de ambi��o, isso pode acontecer. Acreditamos que todos colocaram na mesa seus n�veis de ambi��o inicial e est�o preparados para assumir compromissos maiores, em Paris e no p�s-Paris. Com uma meta indicativa conseguimos, sistematicamente, fazer a an�lise do impacto agregado das redu��es de emiss�es de todos os pa�ses para identificar qual a lacuna dessas metas, em rela��o ao que a ci�ncia recomenda. Ent�o, a negocia��o de Paris n�o � s� importante para o n�vel de ambi��o que sai de l�, mas para elevar esse n�vel ao longo do tempo.
Ag�ncia Brasil: O que pode melhorar na meta brasileira?
Carlos Rittl: Temos capacidade de fazer muito mais. A pr�pria lista de a��es que est�o informadas na proposta de compromissos do Brasil demonstra isso. Estamos discutindo a elimina��o do desmatamento ilegal s� na Amaz�nia e s� em 2030. Mas sabemos que, desde 2008 temos um Plano Nacional de Mudan�as Clim�ticas que estabelece a meta de chegarmos em 2015 com um desmatamento l�quido zero em todas regi�es do pa�s. Ent�o n�o � poss�vel que em 2030 estejamos almejando algo inferior ao que estabelecemos como compromisso sete anos atr�s.
Sobre o aumento da participa��o de fontes renov�veis de energia, podemos ter um impulso muito maior com energia solar, e�lica e biomassa. Depois do an�ncio de compromissos do pa�s para a COP, foi colocado em consulta p�blica um plano para expans�o da gera��o de energia no Brasil que inclui o aumento dos investimento em combust�veis f�sseis. Setenta e um por cento dos investimentos projetados para os pr�ximos dez anos v�o para petr�leo, g�s natural e carv�o mineral. Isso est� em descompasso como essa urg�ncia de reduzir emiss�es. O Brasil � um pa�s muito vulner�vel. Neste ano, mais de 25% dos munic�pios brasileiros decretaram situa��o de emerg�ncia ou calamidade p�blica em fun��o de desastres naturais ligados ao clima extremo e sabemos que isso est� se agravando, ent�o deve ser do nosso interesse n�o s� reduzir as emiss�es para diminuir a nossa vulnerabilidade, mas para aproveitar o potencial que n�s temos.
Ag�ncia Brasil: Sobre o financiamento, qual seria o modelo ideal para o Fundo Verde do Clima?
Carlos Rittl: Financiamento � de fato um tema-chave para o sucesso da negocia��o. Os pa�ses desenvolvidos assumiram, em 2009, o compromisso de chegar at� 2020 com US$ 100 bilh�es em recursos para apoiar a��es de redu��o de emiss�es e de adapta��o de mudan�as clim�ticas em pa�ses em desenvolvimento, especialmente pa�ses mais pobres. Foi estabelecido o Fundo Verde do Clima, mas � um grande fundo ainda sem muitos recursos. Ele precisa ser alimentado com o aumento do compromisso de apoio por parte de pa�ses desenvolvidos, atrav�s da cria��o de mecanismos inovadores. Por exemplo, est� na mesa de negocia��o uma proposta de taxa��o de emiss�es de transporte a�reo e mar�timo internacional. As emiss�es de um avi�o que sai do Brasil para Paris n�o s�o atribu�das a nenhum desses pa�ses. As emiss�es do transporte de carga, de exporta��o de soja ou carne do Brasil para China, tamb�m n�o s�o atribu�das nem ao Brasil nem � China. A taxa��o das emiss�es desse transporte, por um lado, ajudaria a regular as emiss�es e promover a efici�ncia desses sistemas de transporte e, por outro lado, ajudaria a arrecadar fundos que poderiam alimentar o fundo e aumentar o aporte internacional de recursos.
Ag�ncia Brasil: Qual dever� ser a contribui��o internacional do Brasil?
Carlos Rittl: O Brasil tem um papel muito importante na coopera��o sul-sul, j� que o Brasil � uma grande economia em desenvolvimento e tem um arcabou�o de pol�ticas de a��es e um arcabou�o institucional que � mais forte do que muitos pa�ses, por exemplo, o continente africano. N�s podemos intensificar nossa coopera��o sul-sul compartilhando o conhecimento que n�s temos, seja em monitoramento de floresta, seja em uma produ��o mais limpa. Ao longo do tempo, vencendo os desafios de crescimento e desenvolvimento do pa�s, podemos considerar aportar recursos ao longo das pr�ximas d�cadas para manter o Fundo Verde do Clima e manter o apoio a esses pa�ses menos desenvolvidos, que s�o aqueles que n�o t�m nenhuma responsabilidade sobre o problema e que pagam um pre�o muito alto porque n�o conseguem lidar com os eventos extremos que j� os assolam, como secas e tempestades e o risco de eleva��o do n�vel do mar.
Ag�ncia Brasil: O que representa essa eleva��o de 2ºC?
Carlos Rittl: Dois graus � o limite considerado seguro, que ainda permite gerenciar os impactos sem consequ�ncias muito graves. Dados da Universidade Federal de Santa Catarina, do per�odo de 1991 a 2012, mostram que 127 milh�es de brasileiros estiveram em regi�es que foram atingidas por eventos clim�ticos extremos ou situa��o de emerg�ncia ou calamidade p�blica, nesse per�odo de 22 anos. De 2001 a 2012, a intensidade m�dia de eventos foi 40% superior do que da primeira metade do per�odo. Ou seja, j� estamos sujeitos ao aumento da frequ�ncia de desastres e risco maiores.
Com 2ºC, ter�amos consequ�ncias severas n�o s� para a biodiversidade mas para a popula��o que depende de um ambiente natural bem conservado para sua subsist�ncia, seja pela quest�o da �gua, seja pela quest�o dos alimentos obtidos da natureza.
Com 2ºC, se vivemos hoje uma situa��o de estresse e de crise h�drica no Brasil, no Sudeste e no Nordeste, a tend�ncia � que as consequ�ncias sejam piores. Estamos falando de risco crescente para vida, para qualidade de vida, para a economia e para o ambiente como um todo. Temos que cobrar de todos que est�o em Paris que fa�am aquilo que � necess�rio e eles sabem o que � preciso fazer.