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Estado de Minas

Macri recua em designa��o de ju�zes ap�s ampla rejei��o na Argentina


postado em 17/12/2015 15:07

Em meio � ampla rejei��o provocada na Argentina pela designa��o por decreto de dois ju�zes da Suprema Corte de Justi�a, o presidente Mauricio Macri adiou a posse dos magistrados at� o pr�ximo ano em uma decis�o aplaudida nesta quinta-feira por seus advers�rios.

A primeira grande controv�rsia do governo de Macri come�ou na segunda-feira, quatro dias ap�s sua posse, quando informaram que havia nomeado dois magistrados sem a aprova��o do Senado, hoje controlado pelo kirchnerismo opositor.

Macri pode ter convocado sess�es extraordin�rias no Congresso no ver�o (dezembro, janeiro e fevereiro) para que o Senado ratificasse suas designa��es, seguindo o mecanismo constitucional.

O presidente se amparou em um artigo da Constitui��o que permite ao Executivo nomear em comiss�o, ou seja, interinamente, os cargos que precisam da aprova��o do Senado, mas prestigiosos constitucionalistas indicaram que o poder do poder executivo em designar cargos em comiss�o n�o engloba membros da justi�a.

A decis�o chegou a mostrar as primeiras fissuras da alian�a conservadora Cambiemos, que o levou ao poder com o apoio do partido Uni�o C�vica Radical (UCR), e al�m disso detonou a convoca��o de uma primeira marcha contra ele na tarde desta quinta-feira.

Embora o protesto tenha come�ado a ganhar apoio no decorrer da semana pela irrita��o com o decreto para a designa��o de ju�zes na corte, nas redes sociais foram se somando "raz�es para marchar contra Macri", enumerando uma medida contra uma pol�mica lei de meios de comunica��o e o forte ajuste aos sal�rios gerado pela libera��o do d�lar anunciada na quarta-feira.

O ex-candidato � presid�ncia da Frente Renovadora (peronista centro-direita) Sergio Massa felicitou nesta quinta-feira Macri "por corrigir o erro na designa��o dos ju�zes" Carlos Rosenkrantz e Horacio Rosatti na Suprema Corte.

Ao celebrar que o procedimento seja realizado no Senado, Massa acrescentou: "Reconhecer erros n�o � um sinal de debilidade, mas de for�a para tomar decis�es. Espero que seja considerada a possibilidade de integrar, em algum momento, mulheres � Corte".


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