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Hollande desiste de mudan�as na constitui��o propostas ap�s ataques de Paris


postado em 30/03/2016 09:37

Paris, 30 - O presidente da Fran�a, Fran�ois Hollande, decidiu abandonar um projeto de lei que pretendia revogar a cidadania de terroristas condenados e refor�aria o estado de emerg�ncia. Em um raro discurso a jornalistas depois da reuni�o semanal do gabinete, Hollande afirmou que n�o teve escolha.

As duas casas do Parlamento discordaram do projeto e um compromisso "parece fora de alcance", disse o presidente. "Eu lamento muito essa atitude." Hollande apresentou as duas propostas dias depois dos ataques terroristas de 13 de novembro em Paris, que deixaram 130 mortos.

A proposta do presidente socialista de revogar a cidadania de terroristas condenados que tenham duas nacionalidades gerou um intenso debate pol�tico, com a extrema direita aplaudindo a ideia e alguns da esquerda criticando a medida como divisora.

Os oponentes da medida dizem que ela n�o poderia ser aplicada a cidad�os franceses, j� que pela legisla��o internacional ningu�m pode ficar sem nenhuma cidadania. Com isso, seriam criadas duas classes de cidad�os: pessoas com duas nacionalidades que poderiam perder a cidadania francesa e cidad�os franceses que n�o teriam como perd�-la.

O mesmo projeto de lei pretendia alterar o estado de emerg�ncia na constitui��o francesa para adapt�-la para amea�as de longo prazo. Pela lei atual, de 1955, o estado de emerg�ncia dura 12 dias e pode ser estendido por um per�odo indefinido por meio de voto do Parlamento.

"A amea�a continua maior do que nunca", disse Hollande, acrescentando que est� comprometido a "garantir a seguran�a do pa�s e proteger a Fran�a do terrorismo". O estado de emerg�ncia foi declarado na noite de 13 de novembro e recentemente foi estendido at� 26 de maio. A medida amplia alguns poderes da pol�cia para busca e pris�o e limita encontros p�blicos, entre outras coisas. Fonte: Associated Press.


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