O presidente da Venezuela, Nicol�s Maduro, decretou um estado de exce��o por tr�s meses, alegando "amea�as externas", no momento em que a oposi��o avan�a para obter a convoca��o de um referendo revogat�rio do chefe de Estado.
Em uma cadeia de r�dio de televis�o, Maduro assinou na sexta-feira � noite um decreto de "estado de exce��o e de emerg�ncia econ�mica" para "neutralizar e derrotar a agress�o externa" que, afirmou, afeta o pa�s.
Acompanha do gabinete ministerial no pal�cio de governo, o presidente ampliou deste modo os alcances de um decreto de emerg�ncia econ�mica em vigor desde janeiro, cuja prorroga��o de dois meses expirava no s�bado.
Este novo decreto � "mais completo, mais integral, de prote��o do nosso povo, de garantia de paz, de garantia de estabilidade, que nos permita durante este m�s de maio, junho, julho, e toda a extens�o que vamos fazer constitucionalmente durante o ano de 2016 e seguramente durante o ano de 2017, recuperar a capacidade produtiva", disse.
Maduro - que enfrenta uma severa crise econ�mica e cuja administra��o � reprovada por 68% dos venezuelanos, segundo o instituto Venebar�metro - n�o explicou se a medida implicar� na restri��o dos direitos civis.
De acordo com o jornal The Washington Post, funcion�rios do servi�o de intelig�ncia americano consideram que o governo da Venezuela pode ser derrubado este ano por uma revolta popular. "Voc� pode ouvir o gelo quebrando. Voc� sabe que uma crise est� chegando", disse uma fonte da intelig�ncia citada pelo jornal.
O governo americano afirma ter pouca influ�ncia no que acontece na Venezuela e teme, sobretudo, um colapso do pa�s, segundo o Washington Post, que cita funcion�rios que falaram na condi��o de anonimato.
Ao anunciar o decreto, Maduro criticou um encontro na sexta-feira entre l�deres opositores com o secret�rio-geral da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro.
Em um f�rum em Miami, Almagro afirmou que o referendo revogat�rio deve acontecer at� dezembro, ao mesmo tempo que citou a possibilidade de invocar a Carta Democr�tica Interamericana para debater o estado da democracia venezuelana na OEA.
"Se n�o for assim, ser� afetada a possibilidade de o povo se manifestar", acrescentou o diplomata uruguaio, avaliando que isto constituiria "o pior ato de corrup��o pol�tica".
O an�ncio de Maduro foi elogiado pelo n�mero dois do chavismo, Diosdado Cabello, e pala chanceler Delcy Rodr�guez.
O deputado opositor Tom�s Guanipa considerou que a ordenan�a busca "desestabilizar o pa�s e impedir o referendo revogat�rio".
Restringir garantias?
Na quinta-feira, Maduro havia anunciado a amplia��o do decreto para impedir que a oposi��o venezuelana - que controla o Parlamento - execute um golpe de Estado contra ele do modo como, segundo ele, aconteceu no Brasil com Dilma Rousseff.
Com o afastamento de Dilma Rousseff da presid�ncia para ser submetida a um julgamento pol�tico, o presidente venezuelano convocou para consultas o embaixador em Bras�lia.
Maduro acusa o governo dos Estados Unidos de estar por tr�s de uma manobra para "acabar com as correntes progressistas na Am�rica Latina".
O constitucionalista Jos� Ignacio Hern�ndez afirmou que, apesar da emerg�ncia econ�mica ser uma das formas do estado de exce��o, com o novo decreto "parece que ser�o restringidas outras garantias constitucionais".
A medida coincide com um novo dia de mobiliza��es, convocados para este s�bado em Caracas, com o qual a oposi��o exigir� do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) o cumprimento dos prazos para que o referendo revogat�rio aconte�a este ano.
Maduro deve anunciar outras medidas para enfrentar a crise, refletida na infla��o (180,9% em 2015) e na severa escassez de produtos b�sicos.
No dia 2 de maio, a Mesa da Unidade Democr�tica (MUD) entregou ao CNE 1,8 milh�o de assinaturas para solicitar a ativa��o do revogat�rio contra Maduro, n�mero nove vezes acima do exigido como requisito.
A auditoria das assinaturas ser� conclu�da em 2 de junho e, se estiver dentro das normas, o CNE convocar� 200.000 interessados em validar suas rubricas com a impress�o digital. Depois, a MUD ter� que reunir quatro milh�es de assinaturas para conseguir a convoca��o do referendo.
A oposi��o espera realizar a consulta at� o fim do ano, mas o governo alega que os prazos legais n�o permitir�o que aconte�a em 2016.
Este aspecto � crucial porque se o referendo acontecer depois de 10 de janeiro de 2017 - quando se completam quatro anos do mandato presidencial - e Maduro perder, os dois anos restantes ser�o completados pelo vice-presidente, designado pelo chefe de Estado.