Os deputados holandeses aprovaram nesta ter�a-feira um pol�mico projeto de lei, que permite tirar a cidadania de extremistas com dupla nacionalidade que tiverem aderido "a uma organiza��o terrorista", uma iniciativa que agora segue para aprecia��o do Senado.
Se for aprovado pela C�mara alta, o projeto de lei permitir� a retirada da cidadania mesmo sem condena��o judicial pr�via, explicou o minist�rio de Seguran�a e Justi�a.
A vota��o ocorre depois de a Europa sofrer nos �ltimos meses ataques em Paris, em novembro, e em Bruxelas, em mar�o, praticados especialmente por extremistas isl�micos europeus de volta a seus pa�ses de nascimento, ap�s terem lutado na S�ria nas fileiras do grupo Estado Isl�mico (EI).
Se voltarem para a Holanda, "estes jihadistas podem representar um perigo direto para a seguran�a nacional", informou o minist�rio em um comunicado. O governo considera que precisa de ferramentas "r�pidas" para evitar seu retorno ao pa�s.
"O minist�rio da justi�a pode decidir retirar a nacionalidade, mesmo se n�o for considerado culpado de terrorismo", informou � AFP seu porta-voz, Wiebe Alkema.
Neste caso, "o jihadista ser� tamb�m declarado como estrangeiro indesejado", acrescentou o minist�rio. Estas duas medidas "impedem um retorno legal � Holanda e ao espa�o Schengen".
Est�o neste crit�rio as organiza��es que amea�am a seguran�a nacional, ou seja, que "se voltam contra a sociedade holandesa e, mais extensamente, a sociedade ocidental, e que n�o temam usar a viol�ncia para alcan�ar seus ideais".
Segundo os tratados internacionais, n�o � poss�vel retirar de algu�m sua nacionalidade se for unicamente holand�s, pois isto o tornaria em um ap�trida.
O projeto de lei gerou pol�mica entre os deputados. Alguns partidos de esquerda asseguram que, ao contr�rio, pode alimentar a radicaliza��o, impedindo aqueles que quiserem se readaptar de voltar a viver na Holanda.
Na Fran�a, o presidente Fran�ois Hollande n�o conseguiu em mar�o inscrever na Constitui��o a priva��o de cidadania para os cidad�os com dupla nacionalidade culpados de terrorismo, como pretendia ap�s os atentados de 13 de novembro, que deixaram 130 mortos.
Segundo servi�os de intelig�ncia da Holanda (AIVD), 200 cidad�os do pa�s, dos quais 50 mulheres, se uniram ao EI no Iraque e na S�ria.