A Sala I da Corte de Apela��es de Caracas aceitou a impugna��o a favor de L�pez, na pris�o desde 18 de fevereiro de 2014, quando se entregou ap�s ser acusado de instigar a viol�ncia nos protestos que aconteceram entre fevereiro e maio daquele ano, que deixaram 43 mortos e centenas de feridos.
Guti�rrez pediu � Corte que "fizesse uma an�lise jur�dica do caso, usando a ordem legal e que proferisse uma senten�a de car�ter de absolvi��o". Assegurou que o l�der da oposi��o, condenado em setembro de 2015, poderia estar presente na audi�ncia inicial.
O advogado de L�pez denunciou que os prazos processuais estabelecidos na lei venezuelana foram violados, pois o recurso de apela��o foi apresentado em 16 de outubro de 2015 e, desde ent�o, "se encontrava paralisado".
Guti�rrez considera que a decis�o judicial pode ter influenciado a resolu��o aprovada na quarta-feira (1) pela Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) para apoiar "um di�logo aberto" entre o governo de Nicol�s Maduro e a oposi��o. "A ocorr�ncia de um julgamento" e "a necessidade de ser dada uma senten�a justa" s�o, para ele, "elementos fundamentais que ter�o incid�ncia direta" nos debates da OEA sobre a Venezuela.
A condena��o de L�pez foi criticada pelo secret�rio-geral da OEA, o uruguaio Luis Almagro, que considera o l�der encarcerado "um preso pol�tico". O Parlamento, controlado pela oposi��o, aprovou em mar�o uma lei de anistia para pol�ticos presos, entre eles L�pez, mas o Supremo Tribunal e Justi�a (STJ), que os opositores acusam de servir ao governo chavista, a declarou ilegal.