Os bispos culpados de "neglig�ncia" em casos de "abusos sexuais contra menores" poder�o ser destitu�dos, de acordo com um novo decreto que o papa Francisco divulgou neste s�bado e que foi incorporado ao direito can�nico.
Na Carta Apost�lica em forma de "motu proprio", com o t�tulo "Como uma m�e amorosa", o papa afirma que a Igreja "ama todos os seus filhos, mas cuida e protege com especial afeto dos mais fr�geis e sem defesa".
Assim, acrescenta o pont�fice, os pastores, sobretudo os bispos, devem "mostrar uma dilig�ncia especial na prote��o dos mais fr�geis".
O direito can�nico j� previa a destitui��o do of�cio eclesi�stico por "causas graves", destacou o pont�fice.
"Com a presente, quero precisar que entre estas chamadas 'causas graves' se inclui (a partir de agora) a neglig�ncia dos bispos no exerc�cio de suas fun��es, em particular no que diz respeito aos casos de abusos sexuais contra menores e adultos vulner�veis", escreveu Francisco.
N�o se trata de um decreto que modifica um "processo penal, porque n�o se trata de um 'delito' cometido", indicou em um comunicado o porta-voz do Vaticano, o padre Federico Lombardi, e sim da "atualiza��o" de um dispositivo do direito can�nico que j� existe.
Na Carta Apost�lica, o papa explica que para a remo��o, no caso de abuso de menores, "� suficiente que a falta de dilig�ncia seja grave", enquanto em outros casos requer uma falta de dilig�ncia "muito grave", destacou Lombardi.
Nenhuma rela��o com um caso particular
Por envolver uma decis�o t�o importante, Francisco tamb�m anunciou a cria��o de um col�gio de juristas, provavelmente formado por cardeais e bispos, que auxiliar�o o pont�fice antes da ado��o de uma "decis�o definitiva".
Os bispos acusados poder�o defender-se das acusa��es de neglig�ncia nos dicast�rios (minist�rios) competentes.
Uma vez tomada a decis�o e se o bispo se recusar a apresentar sua ren�ncia em um prazo de 15 dias, o Sumo Pont�fice poder� destituir a pessoa � for�a.
Esta atualiza��o do direito can�nico n�o tem efeito retroativo, explicou o porta-voz do Vaticano.
Entrevistado pela ag�ncia cat�lica de not�cias I-Media, o padre Lombardi disse que o "Motu proprio" do papa n�o est� relacionado a nenhum caso particular.
A Igreja foi abalada recentemente por casos de pedofilia na diocese francesa de Lyon, que respingaram no cardeal franc�s Philippe Barbarin.
No dia 20 de maio, o papa deu apoio ao cardeal ao receb�-lo no Vaticano, apesar de duas investiga��es preliminares contra Barbarin na Fran�a, justamente por n�o denunciar agress�es sexuais cometidas contra menores entre 1986 e 1991 por um padre da diocese de Lyon.
Outro caso muito citado � o do influente cardeal australiano George Pell, respons�vel pelas finan�as do Vaticano, que descartou renunciar ao cargo em mar�o, apesar do esc�ndalo que afeta v�rios padres ped�filos de sua ex-diocese.
O papa Francisco pediu em v�rias ocasi�es a puni��o severa dos culpados de abusos sexuais contra menores e toler�ncia zero com esta "trag�dia".
Ele afirmou diversas vezes que os bispos que protegem ped�filos devem renunciar. Criou no Vaticano uma inst�ncia judicial para julgar estas pessoas, uma comiss�o internacional de especialistas respons�veis por propor medidas de preven��o e se reuniu com v�timas em Roma e nas Filipinas.
Mas em v�rios pa�ses do mundo, com den�ncias de padres ped�filos nos �ltimos anos, predomina o sentimento de decep��o entre as v�timas, que consideram que a Igreja ainda tem muito a fazer para afastar e punir os culpados.
Uma associa��o que re�ne ex-v�timas de abusos sexuais de cl�rigos, a SNAP, se declarou "extremamente c�tica" sobre a decis�o.
"Tememos que seja utilizada uma ou duas vezes, rapidamente, e depois esquecida", afirma em um comunicado.
"N�o s�o os 'procedimentos' os que protegem as crian�as, e sim as a��es", completou a SNAP.