A decis�o hist�rica do Reino Unido de sair da Uni�o Europeia colocou as duas partes em uma situa��o in�dita, obrigando-as a criar uma nova rela��o, cheia de incertezas, ap�s uma uni�o de mais de 40 anos.
Uma sequ�ncia intensa de reuni�es entre respons�veis europeus come�ou na sexta-feira de manh�. Todos insistiram no mesmo ponto: Londres deve iniciar o processo de ruptura "o mais r�pido poss�vel". A quest�o dever� ser objeto de discuss�o entre Londres e a UE, principalmente ap�s o primeiro-ministro brit�nico, David Cameron, ter anunciado que s� deixar� o cargo em outubro, e que seu sucessor se encarregar� do div�rcio.
Qual � a base jur�dica?
Os tratados europeus preveem um procedimento de sa�da. Trata-se do artigo 50 do Tratado de Lisboa, vigente desde 1º de dezembro de 2009. Esse artigo define as modalidades de uma sa�da volunt�ria e unilateral.
Londres dever� negociar um acordo para a sa�da com o Conselho Europeu, que re�ne todos os pa�ses membros. O acordo dever� ser votado e conseguir a maioria qualificada do Conselho e, depois, ser aprovado no Parlamento Europeu.
Os tratados europeus deixar�o de ser aplicados a partir da entrada em vigor do eventual acordo. Caso este n�o seja conclu�do, os tratados europeus deixar�o de valer dois anos depois da notifica��o de Londres. A UE e o Reino Unido poderiam, por�m, prorrogar este prazo de acordo m�tuo.
At� que um acordo n�o seja alcan�ado, "a legisla��o da UE continuar� sendo aplicada ao Reino Unido, no que concerne aos seus direitos e obriga��es", ressaltou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.
Dez anos de incertezas?
Este procedimento de ruptura nunca foi utilizado e, por isso, gera tantas d�vidas sobre as negocia��es indispens�veis para definir uma nova rela��o ap�s quatro d�cadas de uni�o.
Esta nova rela��o j� dever� estar definida uma vez que o acordo para a sa�da seja conclu�do? Ou haver� duas negocia��es separadas? A segunda op��o parece a mais prov�vel. Londres deveria, tamb�m, modificar sua legisla��o nacional para substituir os textos derivados do seu pertencimento � Uni�o Europeia.
"� prov�vel que leve tempo, primeiro para negociar nossa sa�da da Uni�o Europeia, depois nossos futuros acordos com a UE e finalmente nossos acordos comerciais com os pa�ses que est�o fora da UE", explicou o governo brit�nico em um estudo enviado ao Parlamento em fevereiro.
O estudo afirma que a sa�da poderia gerar "at� uma d�cada de incertezas" nos mercados financeiros e em rela��o ao valor da libra.
Qual � o modelo? O noruego? O su��o?
A hip�tese mais simples � a de que o Reino Unido se una � Isl�ndia ou � Noruega como membro do Espa�o Econ�mico Europeu (EEE), o que lhe daria acesso ao mercado interno europeu. Mas Londres dever� respeitar as regras vinculantes do mercado, sem participar da sua elabora��o, e contribuir financeiramente.
Outro cen�rio seria seguir o exemplo da Su��a. Mas "� muito pouco plaus�vel que o Reino Unido queira seguir esse caminho", afirmou o ex-chefe do departamento legal do Conselho Europeu, Jean-Claude Piris.
Em um estudo sobre os cen�rios ap�s o Brexit, Piris lembra que a Su��a firmou mais de uma centena de acordos setoriais com a UE, excluindo os servi�os, e que o bloco n�o est� satisfeito com sua rela��o com Berna.
Entre as outras op��es est�o a conclus�o de um acordo comercial, como o que a UE fez com o Canad�, ou uma uni�o alfandeg�ria, como fez com a Turquia. Sem acordo, o Reino Unido "ser�, a partir da data da sua sa�da, um terceiro pa�s em rela��o � UE, assim como a China", acrescentou Piris.
Qual � o impacto para os brit�nicos da UE?
Londres dever� negociar o estatuto dos seus quase dois milh�es de expatriados que vivem e trabalham na UE. O direito � aposentadoria ou o acesso aos servi�os de sa�de nos 27 pa�ses da UE ficar�o em suspenso.
"Os cidad�os brit�nicos que moram no exterior, como os aposentados que vivem na Espanha, n�o podem achar que conservar�o seus direitos", adiantou o estudo do governo brit�nico.
E qualquer acordo negociado com uma vantagem para os brit�nicos nos pa�ses da UE dever� ser definido com a condi��o de reciprocidade para os cidad�os da UE no Reino Unido, acrescentou o documento.