A Uni�o Europeia (UE), comprometida com o acordo do clima de Paris, revelou nesta quarta-feira uma base de negocia��es para suas metas de redu��o de gases do efeito estufa at� 2030, distribu�das Estado por Estado, deixando a maior parte do esfor�o para os seus membros mais ricos.
A promessa da UE no acordo alcan�ado em dezembro na COP21, em Paris, foi reduzir em 40% a emiss�o desses gases que contribuem para o aquecimento global - di�xido de carbono (CO2), metano, �xido nitroso, etc. - em rela��o aos n�veis de 1990.
Para isso, deve mobilizar todos os setores da sua economia - por um lado, o da ind�stria e eletricidade, relacionado com o sistema de interc�mbio de cotas de emiss�es no mercado de cr�ditos de carbono, e por outro, os setores da constru��o, agricultura, gest�o de res�duos e transportes (exceto a�reo e mar�timo).
A Comiss�o se dedicou, nesta quarta-feira, particularmente a este segundo grupo. Estes setores dever�o contribuir reduzindo suas emiss�es em 30%, em rela��o aos n�veis de 2005.
A proposta adiantada por Bruxelas pede que os maiores esfor�os sejam feitos pela Alemanha, primeira economia europeia e maior emissor desse tipo de gases, que dever� reduzi-los em 38%.
A Fran�a, em 37%, assim como o segundo maior emissor, o Reino Unido, cuja situa��o est� em suspenso devido ao 'Brexit' - embora o pa�s esteja inclu�do, desde um ponto de vista legal, nos objetivos do bloco at� o momento da sua sa�da, segundo o comiss�rio europeu do Clima e Energia, Miguel Arias Ca�ete.
B�lgica, Dinamarca, Luxemburgo, Holanda, �ustria, Finl�ndia e Su�cia dever�o reduzir entre 35% e 40% suas emiss�es.
Objetivos 'realistas'
Por outro lado, o esfor�o imposto �s economias menos ricas da UE ser� menor. Assim, a Bulg�ria dever� manter um n�vel de emiss�es similar ao de 2005. J� a Cro�cia, Let�nia, Litu�nia, Hungria, Pol�nia (quinto maior emissor europeu) e Rom�nia dever�o reduzi-las entre 2% e 9%.
"Estes objetivos s�o realistas, equitativos e flex�veis", alegou Arias Ca�ete.
A proposta, muito t�cnica e repleta de anexos, oferece aos Estados membros v�rias solu��es para modular seus esfor�os. A Comiss�o estabeleceu, al�m disso, objetivos anuais.
Desse modo, os pa�ses da UE poder�o "economizar" cr�ditos de emiss�o e utiliz�-los durante um ano em que tenham mais dificuldade para atingir os objetivos propostos, seja por quest�es clim�ticas ou conjunturais.
A proposta prev� tamb�m a possibilidade de vender ou alugar as cotas de emiss�o entre os Estados membros.
Finalmente, enquanto a UE inclui pela primeira vez as terras e florestas na sua estrat�gia para o clima e a energia, os pa�ses comunit�rios poder�o se ajudar com "cr�ditos" no caso de uma contribui��o positiva neste setor, que � ao mesmo tempo gerador de CO2 e capaz de absorv�-lo. As florestas europeias absorvem o equivalente a 10% das emiss�es totais de gases do efeito estufa.
Apesar das taxas serem definidas a n�vel comunit�rio, os Estados membros ser�o respons�veis por decidir individualmente que medidas tomar para atingir os objetivos estabelecidos.
A proposta da Comiss�o ainda dever� seguir o caminho legislativo previsto e ser debatida a n�vel do Parlamento europeu e dos pa�ses integrantes da UE.