A Austr�lia aceitou fechar o controverso campo de reten��o de migrantes da ilha de Manus, em Papua Nova Guin�, para onde transferiu centenas de solicitantes de asilo, anunciou nesta quarta-feira o governo local, sem especificar a data do fechamento.
A muito criticada pol�tica australiana em mat�ria de imigra��o sofreu em abril um primeiro rev�s, quando a Suprema Corte de Papua considerou "ilegal e anticonstitucional" a transfer�ncia pela Austr�lia de solicitantes de asilo a este campo de reten��o situado em seu territ�rio.
"Papua Nova Guin� e Austr�lia est�o de acordo que o centro deve ser fechado", declarou em um comunicado o primeiro-ministro da Papua, Peter O'Neill, depois de conversar em Port Moresby com o ministro australiano de Imigra��o, Peter Dutton.
"� importante n�o se precipitar neste processo, que deve ser realizado de maneira cuidadosa", acrescentou.
As organiza��es de defesa dos direitos humanos criticam com severidade a pol�tica australiana e n�o param de denunciar as condi��es de vida dos migrantes em Manus e em outros centros de reten��o "offshore" abertos pela Austr�lia.
Dutton afirmou que seu governo trabalhava com o executivo da Papua para fechar o centro de Manus e propor aos migrantes uma eventual instala��o em Papua Nova Guin� ou o retorno aos seus pa�ses de origem.
Mas o ministro australiano acrescentou que n�o haver� mudan�as na restritiva pol�tica de seu pa�s em mat�ria de imigra��o.
"Nossa posi��o, reafirmada hoje em Papua Nova Guin�, � que nenhum ocupante do Centro de Tratamento Regional da Ilha de Manus poder� se instalar na Austr�lia", ressaltou.
A Austr�lia lan�ou em 2013 a opera��o "Fronteiras Soberanas" para impedir a chegada pelo mar de refugiados a territ�rio australiano. A marinha intercepta sistematicamente os barcos com migrantes e os devolve ao seu ponto de tr�nsito, frequentemente a Indon�sia.
Os migrantes que, por sua vez, alcan�am a costa australiana s�o levados a campos de reten��o em terceiros pa�ses, como o de Manus.
Canberra afirma que esta pol�tica permite salvar vidas. Em junho, o primeiro-ministro Malcolm Turnbull informou que 28 embarca��es transportando um total de 734 pessoas foram impedidas de chegar a territ�rio australiano desde que os conservadores assumiram o poder, em setembro de 2013.
M�dicos, advogados e muitas associa��es denunciam o sistema australiano de deporta��o de migrantes e as condi��es nos campos "offshore", fora do alcance de todos os olhares.
Muitos relat�rios documentam agress�es f�sicas e psicol�gicas nestes campos, e graves problemas mentais dos refugiados, que vivem indefinidamente sem nenhuma perspectiva de sair.
Em julho, uma associa��o de m�dicos australianos decidiu levar ante a justi�a algumas leis que impedem que sejam informadas as condi��es dos campos de migrantes gerenciados pela Austr�lia em v�rias ilhas do Pac�fico.
Segundo testemunhos, as condi��es em alguns destes campos s�o deplor�veis. Al�m disso, teriam ocorrido casos de abusos sexuais.
No ano passado, o governo conservador australiano aprovou novas medidas que castigam os funcion�rios do departamento de imigra��o por revelar informa��es a respeito de coisas que presenciam.
"Como est� na lei, uma pessoa que informa sobre as condi��es nos centros de deten��o pode ser condenada a dois anos de pris�o", afirmou Barri Phatarfod, da Doctors for Refugees, que levou a quest�o ante a justi�a.