Manter a temperatura global "bem abaixo de 2�C", revisar os compromissos nacionais, ajudar os pa�ses mais pobres: o acordo do clima de Paris, ratificado neste s�bado pela China e pelos Estados Unidos, define um quadro geral de luta contra o aquecimento global, cujo processo de execu��o ter� de ser acelerado.
- OBJETIVOS -
A comunidade internacional se comprometeu a limitar o aumento da temperatura global "muito abaixo dos 2�C" e a "continuar os esfor�os" para alcan�ar a meta de 1,5�C.
A men��o de "1,5�C" foi uma demanda dos pa�ses pobres e dos estados insulares, os mais expostos �s mudan�as clim�ticas. Mas os especialistas duvidam da sua viabilidade.
O GIEC, a autoridade cient�fica de refer�ncia sobre o clima, afirma que as emiss�es deveriam ser reduzidas de 40% a 70% antes de 2050 para que o aquecimento n�o ultrapasse 2�C.
A dificuldade tamb�m se deve ao fato de n�o existir uma meta vinculante de diminui��o de emiss�es, como no Protocolo de Quioto. O acordo de Paris indica apenas que os pa�ses buscam uma "limita��o das emiss�es no prazo mais curto poss�vel" e "redu��es r�pidas depois disso".
A busca de um equil�brio, na segunda metade do s�culo, entre as emiss�es e remo��es de gases do efeito estufa � interpretada por alguns como o fim dos combust�veis f�sseis, enquanto outros defendem a t�cnica de captura e armazenamento de CO2 para poder continuar explorando-o.
- REVIS�O DOS COMPROMISSOS NACIONAIS -
De 195 pa�ses, 189 anunciaram medidas para reduzir suas emiss�es antes de 2025 ou 2030. Esses compromissos evitariam o aumento catastr�fico de entre 4�C e 5�C na temperatura do planeta previsto em um cen�rio de aus�ncia de pol�ticas clim�ticas, mas colocariam o mundo em uma perigosa trajet�ria em dire��o a um aumento de 3�C.
Da� a necessidade de rever os compromissos nacionais.
Uma avalia��o coletiva e volunt�ria das a��es que ser�o adotadas est� prevista para 2018. As ONGs pressionam para que se trate de uma verdadeira reuni�o pol�tica e que os pa�ses revisem seus compromissos a partir de 2020.
No acordo, a primeira revis�o est� prevista para 2025, uma data distante demais para que o compromisso de 2�C seja respeitado. No entanto, um primeiro balan�o mundial das a��es que ser�o adotadas ser� realizado em 2023.
Os pa�ses dever�o anunciar antes de 2020 suas estrat�gias para diminuir suas emiss�es de carbono at� 2050.
- TRANSPAR�NCIA -
O Acordo de Paris estabelece que os pa�ses dever�o prestar contas das suas emiss�es e a��es, embora esteja prevista uma certa flexibilidade segundo a capacidade de cada na��o.
A transpar�ncia diz respeito tamb�m � ajuda financeira aos pa�ses do sul por parte dos pa�ses desenvolvidos, que dever�o comunicar "a cada dois anos as informa��es sobre o apoio aos pa�ses em desenvolvimento".
- AJUDA FINANCEIRA -
Em 2009, os pa�ses ricos prometeram que a sua ajuda aumentaria para 100 bilh�es de d�lares por ano at� 2020 para financiar a transi��o para as energias limpas e para a adapta��o aos impactos adversos do aquecimento global. O debate sobre as ajudas (empr�stimos, subven��es...) continua em aberto e estar� na ordem do dia da COP22, em Marraquexe, em novembro.
O texto afirma que o valor de 100 bilh�es de d�lares � apenas um "piso" anual, e que um novo objetivo deve ser estabelecido antes de 2025.
Um equil�brio entre a adapta��o (aos impactos do aquecimento) e a mitiga��o (redu��o de emiss�es) est� coberto pelo acordo, o que era uma demanda dos pa�ses mais pobres e dos Estados insulares em Paris. Segundo a OCDE, apenas 16% da ajuda financeira de hoje � destinada � adapta��o.
Al�m dos pa�ses desenvolvidos, outros pa�ses, incluindo alguns emergentes (China, Coreia do Sul, Cingapura), s�o encorajados a fornecer apoio financeiro.