A Pol�cia Federal (PF) informou nesta quarta-feira ter provas de que o grupo de brasileiros desaparecidos nas Bahamas entrou no barco na data prevista para o embarque em dire��o � costa da Fl�rida, nos Estados Unidos. Desde 6 de novembro, 19 imigrantes s�o considerado desaparecidos depois que ingressaram em um tentativa de travessia ilegal para os Estados Unidos. No grupo, h� 12 brasileiros.
“Fizemos um pedido ao juiz de quebra dos sigilos telef�nicos e tem algumas informa��es da esta��o de r�dio-base do dia do desaparecimento. Ent�o, temos estes dados que indicam que esses aparelhos foram utilizados at� este dia e estavam georreferenciados em torres muito pr�ximas ao litoral das Bahamas, do local de onde seria a sa�da do suposto barco”, explicou Diana.
A informa��o enfraquece ainda mais as hip�teses de que o grupo poderia estar detido em algum lugar das Bahamas. A delegada esclareceu, no entanto, que n�o h� uma localiza��o exata, apenas aproximada. Ela n�o deixou claro se a principal hip�tese neste momento � de naufr�gio. Na semana passada, representantes do Itamaraty que participaram de outra audi�ncia afirmaram que a hip�tese mais forte seria a de que a embarca��o afundou. “N�o temos elementos do que aconteceu a partir da�”, afirmou Diana.
De acordo com S�lvia, a Opera��o Piratas do Caribe est� em andamento desde dezembro, sob o comando da delegacia de Ji-Paran�, em Rond�nia. Segundo a delegada, a PF aguarda resposta do governo das Bahamas a respeito de um pedido de coopera��o internacional que foi enviado em 9 de fevereiro. Se a solicita��o for aceita, a pol�cia brasileira poder� participar de dilig�ncias naquele pa�s.
“J� foi encaminhado um pedido de coopera��o internacional para as autoridades das Bahamas, um pedido de aux�lio direto para que se possa buscar elementos de prova de interesse da investiga��o, inclusive com pedido de acompanhamento de uma equipe brasileira no pa�s”, explicou S�lvia.
Nos Estados Unidos, integrantes da guarda costeira norte-americana reuniram-se nesta quarta-feira com e o delegado Rafael Baggio, chefe da Opera��o Piratas do Caribe. O objetivo do encontro � levantar informa��es sobre o que j� foi apurado pelas autoridades internacionais e discutir o que ainda pode ser feito em rela��o � investiga��o.
Crime n�o tipificado
A delegada Diana relatou durante a audi�ncia que a pol�cia tem dificuldade de executar opera��es de combate ao tr�fico de pessoas, porque a legisla��o criminal brasileira n�o tem uma penalidade para a a��o dos chamados coiotes. “No Brasil, n�o h� um tipo penal que criminalize a atividade dos coiotes. N�o � crime auxiliar uma pessoa a entrar ilegalmente em outro pa�s.”
Apesar de o Brasil ser signat�rio de uma conven��o internacional e ter firmado compromisso para reprimir o tr�fico de imigrantes, Diana explicou que o combate a esse tipo de ocorr�ncia � fr�gil. Ela defendeu a regulamenta��o do Estatuto do Estrangeiro, aprovado recentemente pelo Congresso, e que prev� san��es a atividades de aliciamento de imigrantes. Atualmente, os policiais que atuam nessas ocorr�ncias buscam provas de outros crimes geralmente envolvidos neste tipo de a��o, como estelionato e extors�o.
Outra dificuldade � o impedimento que a pol�cia enfrenta para realizar investiga��es em outros pa�ses. Diana explicou que, sem a formaliza��o do pedido de coopera��o jur�dica entre as autoridades dos pa�ses envolvidos, n�o � poss�vel avan�ar nas investiga��es no local do desaparecimento. A delegada disse que, em geral, a reposta a um pedido desta natureza pode levar de dois a tr�s meses, o que inviabiliza a agilidade necess�ria na apura��o de casos de desaparecimento.
A pr�xima audi�ncia p�blica sobre o assunto ouvir� uma jornalista envolvida no caso e familiares dos desaparecidos. Os deputados da comiss�o fizeram tamb�m um requerimento para ir �s Bahamas e a Miami, nos Estados Unidos, e outro em que pedem ao governo bahamense agilidade na resposta ao pedido de coopera��o.
"O papel da comiss�o pode servir inclusive para alertar as pessoas dos riscos de se meter neste tipo de empreitada e, do ponto de vista da investiga��o em si, talvez facilitar a comunica��o com as fam�lias e trazer � tona o que tem sido feito", afirmou a delegada S�lvia.