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Estado de Minas

Entidades denunciam para CIDH efeitos de nova lei migrat�ria na Argentina


postado em 20/03/2017 18:55

Diversas entidades da sociedade civil denunciaram nesta segunda-feira � Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que a nova legisla��o migrat�ria adotada na Argentina fomenta a xenofobia, a intoler�ncia e o "racismo institucional".

Entidades ligadas a coletivos de imigrantes no pa�s afirmaram que a nova lei, em vig�ncia desde janeiro deste ano, � uma tentativa de estabelecer uma rela��o entre o fen�meno migrat�rio e o aumento dos casos de viol�ncia urbana.

"Nos usam para resolver o problema da inseguran�a. Somos 4,5% da popula��o do pa�s; � ofensivo e humilhante que nos atribuam a responsabilidade pela criminalidade", disse Marta Guerre�o, da Uni�o de Coletivos de Imigrantes de C�rdoba (UCIC).

Para Guerre�o, argentina de origem paraguaia, "nos expor ao surto xenof�bico � indigno".

Nengumbi Sukama, do Instituto Argentino para Igualdade, Diversidade e Integra��o, apontou que a nova legisla��o para imigrantes acaba impulsionando o racismo contra pessoas vindas de pa�ses africanos.

"A Argentina est� fazendo agora o contr�rio do sugerido por entidades como as Na��es Unidas: ao inv�s de combater o racismo, est� promovendo-o", afirmou Sukama, de origem congolesa.

Em resposta, o secret�rio argentino de Direitos Humanos, Claudio Avruj, disse na audi�ncia que a Argentina � "um pa�s de portas abertas, e o imigrante que chega e respeita as normas est� longe de ser um problema, nos fortalece".

"N�o se trata de perseguir imigrantes. A nacionalidade de quem comete crimes n�o � parte do debate. Controlar a entrada e resid�ncia dos imigrantes tamb�m faz parte dos direitos humanos", disse o funcion�rio.

O Executivo do presidente Mauricio Macri acelerou os processos de expuls�o em caso de crimes e de entrada clandestina de estrangeiros, segundo decreto publicado no fim de janeiro, que gerou evidente mal-estar nos governos do Paraguai e Bol�via.


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