Os ju�zes do Tribunal Penal Internacional (TPI) definiram nesta sexta-feira pela primeira vez repara��es econ�micas �s v�timas de crimes de guerra, com 250 d�lares simb�licos a cada uma das 297 v�timas reconhecidas de um massacre em um vilarejo da Rep�blica Democr�tica do Congo em 2003.
Os ju�zes consideraram que Germain Katanga, condenado em 2014 a 12 anos de pris�o por cumplicidade em crimes de guerra e crimes contra a humanidade, � pessoalmente respons�vel pelo pagamento de um milh�o de d�lares para reparar o dano f�sico, material e psicol�gico avaliado em mais de US$ 3,75 milh�es.
Katanga facilitou e coordenou o abastecimento de armas aos membros de sua mil�cia, que atacaram em 24 de fevereiro de 2003 o vilarejo de Bogoro, no nordeste da RDC, e mataram quase 200 pessoas com armas de fogo e machados.
Com a pobreza do ex-chefe de mil�cia, de 38 anos, reconhecida pelo TPI, o tribunal solicitou ao fundo para as v�timas que libere seus recursos para as repara��es e apresente um plano de implementa��o at� 27 de junho, informou o juiz Marc Perrin de Brichambaut.
Por decis�o de seu conselho de dire��o, o organismo independente poderia, portanto, utilizar as pr�prias reservas, que chegam a cinco milh�es de d�lares gra�as �s doa��es de Estados membros do Estatuto de Roma, tratado fundador do TPI.
A c�mara ordenou ainda "repara��es coletivas determinadas em forma de ajuda � habita��o, de apoio a uma atividade geradora de renda, de uma ajuda � educa��o e de um apoio psicol�gico".
Os advogados das v�timas avaliaram os danos em no m�nimo 16,4 milh�es de d�lares, inclusive se as v�timas n�o reclamarem a quantia "como tal a t�tulo de repara��o".
Katanga, que est� sendo julgado atualmente em Kinshasa por "crime de guerra, crime contra a humanidade e participa��o em um movimento insurgente" na regi�o de Ituri (nordeste da RDC), acompanhou a audi�ncia na pris�o de Makala por meio de videoconfer�ncia, explicou o juiz.
O total desbloqueado pelo fundo poder� alcan�ar um milh�o de d�lares pelo que Katanga � considerado respons�vel, indeniza��es inclu�das, afirmou Sonia Robla, chefe da Sec��o da Informa��o e de Comunica��o da CPI.
Por sua parte, os advogados das v�timas avaliaram os danos causados em um m�nimo de 16,4 milh�es de d�lares, inclusive se as v�timas n�o reclamam esta soma "como a t�tulo de repara��o".
Os ju�zes enumeraram e calcularam em um documento enviado aos ju�zes danos registrados: 228 casas destru�das, uma nova escola, a perda de centenas de vacas. Tamb�m pediram aos ju�zes que seja designado um valor econ�mico pela perda de um parente.
"A soma de cada um desses valores permite fixar uma quantia financeira de danos da ordem de 3.752.620 d�lares", afirmou Perrin Brichambaut, ou seja, um total quatro vezes inferior ao determinado pelas v�timas.