Um tribunal de Pequim anulou na sexta-feira a decis�o de uma autoridade administrativa que considerou a empresa americana Apple culpada de infringir a patente de um fabricante local e ordenou a interrup��o da venda na China do iPhone6.
A ordem, adotada em maio de 2016 pelo Escrit�rio de Propriedade Intelectual de Pequim, exigiu a paralisa��o da comercializa��o dos iPhones 6 e 6 Plus, mas foi rapidamente suspensa ap�s uma apela��o apresentada pela Apple.
As vendas da gigante com sede na Calif�rnia n�o foram afetadas.
O Tribunal da Propriedade Intelectual de Pequim - uma das inst�ncias judiciais especializadas implementadas nos �ltimos anos pelo regime comunista - finalmente deu raz�o � marca americana.
O tribunal "anula a decis�o do Escrit�rio e reconhece que a Apple n�o infringiu a patente de design apresentada pela empresa Shenzhen Baili", afirma o veredicto publicado pelo jornal judicial estatal Renmin Fayuan Ribao.
O Escrit�rio de Propriedade Intelectual, um �rg�o administrativo da prefeitura de Pequim, considerou que os dois modelos da Apple mencionados "infringiam uma patente de design" da pequena fabricante de telefones Baili.
A empresa americana foi acusada de "copiar" o design externo do telefone "100C" da Baili, que se caracteriza por uma borda curva e �ngulos arredondados.
Mas o iPhone6 apresenta caracter�sticas que "modificam completamente o efeito final do produto (...) e os dois telefones s�o facilmente diferenciados pelo consumidor", destacou o tribunal de Pequim.