A norma busca "garantir o acesso gratuito ao �leo de cannabis e outros derivados" da planta, a todos os pacientes que sejam incorporados a um programa nacional para o estudo e a pesquisa do uso da cannabis. A iniciativa impulsiona a produ��o p�blica da maconha e permite importar o �leo para os pacientes com indica��o m�dica, mas n�o contempla o cultivo pessoal, um pedido das fam�lias que tratam seus filhos com este produto.
"O tempo nos deu a raz�o, � uma lei imperfeita, mas chegamos ao in�cio", declarou Valeria Salech, da organiza��o Mam� Cultiva, com a voz emocionada ap�s a vota��o, enquanto outras m�es se abra�avam e aplaudiam a not�cia.
A lei estabelece um marco regulat�rio para a pesquisa m�dica e cient�fica do uso da planta medicinal, terap�utica e paliativa da dor, e deixa a cargo do Minist�rio da Sa�de o fornecimento - de maneira gratuita - do medicamento aos pacientes com epilepsia refrat�ria, autismo e outras patologias.
"� um sonho realizado, uma alegria imensa, porque isto vai dar al�vio (...) aos pacientes, seja qual for a patologia", disse � AFP Mar�a Laura Alasi, m�e de Josefina, uma menina de quatro anos que aos sete meses foi diagnosticada com s�ndrome de West, um tipo raro de epilepsia. Alasi, cuja filha sofria diariamente com dezenas de convuls�es, indicou que "embora seja uma lei que n�o contempla o cultivo pessoal, e h� muitas m�es que est�o cultivando, tenho f� que os senadores v�o encontrar uma solu��o".
Ao defender o cultivo pessoal, a organiza��o Mam� Cultiva advertiu que o �leo que dever� ser importado dos Estados Unidos � de uma �nica variedade e, por isso, s� tem efeito em 20% das crian�as em tratamento."Em todo o mundo o uso da cannabis medicinal � legal, e em pacientes que n�o respondem a tratamentos tradicionais (...) as pesquisas demonstraram que respondem ao uso" da maconha, destacou a pesquisadora e especialista em neuroci�ncia Silvia Kochen em sua interven��o na ter�a-feira na comiss�o da C�mara Alta.
O m�dico Marcelo Morante disse � imprensa no Congresso que a aprova��o da lei "abre caminho para que a subst�ncia seja obtida atrav�s de uma fonte legal e para que haja um acompanhamento m�dico do seu uso, ou seja, abre a porta para a medicina 'cannabica'"."A cannabis medicinal � a esperan�a para os pacientes que n�o t�m respostas a nenhum tipo de medica��o. Seu uso � uma mudan�a de paradigma que � um desafio no mundo", afirmou Ana Garc�a Nicora, presidente da Cannabis Medicinal Argentina (Cameda).
O Uruguai se tornou, em 2013, o primeiro pa�s a aprovar uma lei que permite o cultivo de maconha para consumo pr�prio e a forma��o de clubes de cultivadores para plantar de forma cooperativa. Desde ent�o, v�rios pa�ses latino-americanos v�m avan�ando em legisla��es similares, enquanto a Col�mbia, o Chile e o M�xico aprovaram leis que autorizam o cultivo e uso da maconha com fins medicinais e cient�ficos.