A Comiss�o Europeia anunciou nesta ter�a-feira (27) uma multa recorde de 2,42 bilh�es de euros (cerca de R$ 9 bilh�es) ao Google por favorecer o comparador de pre�os da empresa em seu sistema de busca on-line - uma decis�o que pode aumentar a tens�o com o presidente americano, Donald Trump.
"O que o Google tem feito � ilegal, no que diz respeito �s leis de concorr�ncia da UE. Tem impedido outras empresas de competir com base em seus m�ritos e que inovem", disse a comiss�ria europeia para a Concorr�ncia, Margrethe Vestager, para quem a situa��o tamb�m prejudicou os consumidores.
Para o Executivo comunit�rio, respons�vel por proteger a concorr�ncia no bloco, a gigante americana do setor digital utilizou sua posi��o dominante para favorecer, em sua ferramenta de buscas, o comparador de pre�os Google Shopping ante a concorr�ncia.
Calculada com base no valor da arrecada��o da empresa nos 13 pa�ses europeus nos quais oferece o servi�o Google Shopping, a multa por abuso de posi��o dominante supera com folga o recorde anterior, de 2009, quando Bruxelas multou a fabricante americana de microprocessadores Intel em 1,06 bilh�o de euros.
Al�m da multa, a Comiss�o Europeia tamb�m pediu ao Google que encerre essa pr�tica em um prazo de 90 dias, sob a amea�a de novas multas de at� 5% do faturamento m�dio di�rio em n�vel mundial da Alphabet, a matriz do Google.
O Google reagiu: "N�s discordamos respeitosamente das conclus�es anunciadas hoje. Vamos estudar a decis�o da Comiss�o detalhadamente e consideramos uma apela��o", afirma a empresa em um comunicado.
O 'destino' nas m�os do Google
Com isso, o Executivo comunit�rio encerra sete anos de um processo iniciado em 2010, quando Microsoft e TripAdvisor denunciaram a rival a Bruxelas. Tudo indica que, agora, a quest�o passar� � Justi�a europeia.
Em abril de 2015, a Comiss�o enviou � empresa um "comunicado de obje��es", o equivalente a uma acusa��o. Esse comunicado foi refor�ado em julho de 2016.
De acordo com a empresa, o Google Shopping �, sobretudo, um servi�o publicit�rio. O grupo alega que os consumidores que desejam comprar usam muito mais a Amazon. Segundo o Google, a gigante americana do com�rcio eletr�nico no varejo representa metade do mercado de buscas para compras na Europa.
"Esta decis�o � um ponto de inflex�o", comemorou a diretora-geral do Escrit�rio Europeu da Uni�o de Consumidores, Monique Goyens.
Em nota, os demandantes reunidos na organiza��o Fairsearch destacaram que "o dom�nio do Google no mercado deu � empresa o poder de decidir o destino de todos os fornecedores de servi�os on-line, ou seja, de quase todas as empresas".
Tratamento diferente para empresas americanas?
A decis�o da UE pode criar um precedente para outros servi�os do Google, como o Google Images, ou o Google News, que s�o alvo de demandas similares � do Google Shopping.
Al�m disso, pode aumentar ainda mais a tens�o nas rela��es entre Bruxelas e Washington, em crise desde a chegada de Donald Trump � Casa Branca. Tudo isso pouco antes da pr�xima reuni�o do G20 que acontece em Hamburgo, na Alemanha, nos dias 7 e 8 de julho.
H� menos de um ano, a Comiss�o Europeia considerou que outra gigante americana, a Apple, beneficiou-se de vantagens fiscais indevidas na Irlanda e ordenou a devolu��o de 13 bilh�es de euros a Dublin.
O ex-presidente Barack Obama j� havia criticado a atitude de Bruxelas, mas a comiss�ria europeia Margrethe Vestager sempre afirmou que n�o leva em considera��o a nacionalidade das empresas punidas.
"Olhei as estat�sticas (...) E n�o vejo nenhum fato que apoie a hip�tese de um eventual tratamento diferenciado", disse Vestager.
A UE tem outros dois casos abertos contra o Google por abuso de concorr�ncia: um, sobre a plataforma publicit�ria AdSense, e outro, pelo sistema operacional Android. De acordo com a comiss�ria, as "conclus�es preliminares" apontam uma viola��o das regras europeias.