Por Ra�l S�nchez Costa
Bucareste, 29 jun - Mofo, camas compartilhadas, ratos e baratas. S�o essas as condi��es em que vivem milhares de detentos na Rom�nia, cujo sistema penitenci�rio foi criticado 150 vezes nos �ltimos sete anos pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH).
A �ltima dessas advert�ncias ocorreu no �ltimo dia 25 de abril, em resposta � den�ncia de quatro cidad�os romenos que est�o ou tinham estado em quatro penitenci�rias diferentes, e que se queixaram da superlota��o nas celas, falta de saneamento e de banheiros e duchas, da m� qualidade dos alimentos e da presen�a de ratos e insetos.
O TEDH afirma que houve uma viola��o do artigo 3 da Conven��o Europeia de Direitos Humanos, que pro�be tratamento desumano ou degradante.
De fato, a Corte deixou claro que a situa��o destes quatro cidad�os n�o � um caso isolado e sim "parte de um problema geral que tem origem em uma disfun��o estrutural espec�fica do sistema penitenci�rio romeno".
"Em celas de 13 metros quadrados havia oito detentos e, inclusive, em 25 metros quadrados havia 35 presos. Alguns tinham que dormir lado a lado", explicou � Ag�ncia Efe Alex, que passou quase dois anos na pris�o de Jilava, nos arredores de Bucareste, por roubar carros de luxo.
"As celas com mofo estavam infestadas de baratas, ratos, piolhos e percevejos", detalhou o ex-detento, de 33 anos, que pediu para n�o ter seu sobrenome identificado e que nunca pensou que "uma pessoa pudesse ser tratada de maneira t�o desprez�vel e desumana como em uma pris�o na Rom�nia".
Segundo dados oficiais da administra��o penitenci�ria, os pres�dios romenos t�m uma taxa de ocupa��o de 144% de suas capacidades, se for levada em conta a norma europeia de quatro metros quadrados por detento.
Mudan�as
A Rom�nia entrou na Uni�o Europeia h� dez anos, e o n�mero de presidi�rios nesse per�odo passou de 38 mil para 27 mil. Contudo, as m�s condi��es nas pris�es romenas ficaram durante muito tempo fora do debate pol�tico e social.
"At� bem pouco tempo, quando pol�ticos importantes e empres�rios come�aram a chegar �s pris�es, o debate sobre este tema era plenamente rejeitado", afirmou � Efe Sorin Dumitrascu, ex-diretor da Administra��o Penitenci�ria.
"Os culpados s�o os ministros de Justi�a que, independente da sua posi��o pol�tica, ignoraram a situa��o ao longo dos anos, com o pretexto da falta de recursos", acrescentou Dumitrascu.
O atual governo social democrata, no poder h� seis meses, utilizou em fevereiro a desculpa da superlota��o para impulsionar um indulto que pretendia libertar tr�s mil presos, muitos deles condenados por suborno e abuso de poder.
Esse perd�o, junto a uma reforma legislativa que descriminalizava certos tipos de corrup��o, foram suspensos ap�s uma onda de protestos, a maior desde a queda da ditadura comunista em 1989.
Essa anistia, segundo Dumitrascu, n�o reduziria a popula��o carcer�ria. Pelo contr�rio.
"As medidas de anistia e indulto encorajam a criminalidade e, de fato, causam um crescimento do n�mero de detidos no m�dio e no longo prazo", garantiu.
Apesar da queda do n�mero de detentos na �ltima d�cada, ainda h� muitas pris�es superlotadas, como a de Iasi (nordeste).
"Tem capacidade para 730 pessoas, com quase 1.500 camas e uma superpopula��o de cerca de 173%", admitiu � Efe o diretor do pres�dio, Marian Dima.
"Na cela com maior aglomera��o, um detento disp�e de pouco mais de um metro e meio quadrado", reconheceu o respons�vel da Iasi.
Dima espera modernizar a instala��o quando for aplicado o memorando do governo assinado em 2016, que deve investir 740 milh�es de euros at� 2023 na melhoria das pris�es.
"Em nossos planos de investimento est� inclu�da a constru��o de tr�s pavilh�es com capacidade para 600 pessoas e, portanto, resolver o problema da superlota��o em 90%", disse.
A senten�a de abril do TEDH, perante "a import�ncia e a urg�ncia" do problema, exige que a Rom�nia apresente no prazo de seis meses um calend�rio para aplicar medidas corretivas.
(EFE)