Os povos origin�rios que lutam por conservar, ou recuperar, os bosques onde viveram durante gera��es passar�o a contar com o apoio de uma organiza��o global, por meio da cria��o de um fundo para que se reconhe�am seus direitos � terra.
Nesta ter�a-feira (3), foi lan�ado em Estocolmo o Fundo Internacional para a Posse de Terras e Bosques (Tenure Facility), a primeira institui��o mundial dedicada aos direitos de propriedade das comunidades ind�genas.
Financiada por Su�cia, Noruega e pela americana Funda��o Ford, a organiza��o j� concedeu recursos e assessoria a projetos piloto no Peru, em Mali e na Indon�sia, ajudando comunidades locais a promoverem leis que protejam suas terras e recursos.
Um de seus projetos atuais envolve comunidades do departamento de Madre de Dios, uma zona de bosques tropicais no Peru, e os habitantes do territ�rio Maje Embera Drua, no Panam�.
As disputas sobre os direitos de propriedade da terra em florestas tropicais que abrigam recursos como madeira, pedras preciosas e jazidas de petr�leo podem escalar rapidamente e se transformar em sangrentos conflitos.
Cerca de 200 ambientalistas, metade origin�ria de tribos ind�genas, foram assassinados em 2016, apontam dados da ONG Global Witness.
A restaura��o de medidas para que as popula��es origin�rias controlem os bosques frente � apropria��o de governos corruptos, ou � a��o da ind�stria extrativista, tamb�m se revelou uma forma efetiva de lutar contra o aquecimento global, segundo pesquisa publicada em 2014 pelo Instituto Mundial sobre Recursos, um centro de estudos com sede nos Estados Unidos.
No Brasil, por exemplo, o desmatamento das terras pertencentes a comunidades ind�genas entre 2000 e 2012 foi de menos de 1%, contra 7% em outros territ�rios.
- Amea�as existenciais -
A vegeta��o tropical absorve o CO2 emitido na combust�o de fontes de energias f�sseis. Ao destruir essas �reas, n�o apenas se reduz a superf�cie dispon�vel para mitigar esses efeitos como se emite mais CO2 para a atmosfera.
"N�s vemos a mudan�a clim�tica e as desigualdades como duas das amea�as existenciais que o planeta enfrenta", disse o presidente da Funda��o Ford, Darren Walker.
"Criar mecanismos que permitam � popula��o ind�gena e �s comunidades locais ganhar mais direitos de posse de suas terras, ou bosques, � uma forma de abordar ambos os problemas", disse Walker � AFP em uma confer�ncia antes do lan�amento.
Walker prometeu 5 milh�es de d�lares e espera que a iniciativa consiga reunir 100 milh�es de d�lares em um ano.
O projeto tem como objetivo impulsionar, na pr�xima d�cada, a concess�o de t�tulos de propriedade a povos origin�rios em 40 milh�es de hectares, uma �rea que equivale � metade do tamanho da Espanha.
Segundo os c�lculos dos promotores da iniciativa, esse tipo de esfor�o pode impedir o desmatamento de um milh�o de hectares, assim como a emiss�o de 500 toneladas de CO2. Esse volume equivale �s emiss�es em um ano de pa�ses como Reino Unido, ou Brasil.
O fundo "traz uma solu��o importante para salvar os bosques do mundo", disse Carin Jamtin, diretora-geral da Ag�ncia Sueca de Desenvolvimento Internacional, um s�cio-chave do projeto.
Mais de 2 bilh�es de pessoas vivem e administram metade das terras do planeta segundo costumes e sistemas tradicionais, mas as comunidades ind�genas t�m direitos legais de propriedade de apenas 10% dessas terras.