EUA desmantelam princ�pio de neutralidade na internet

Washington, 14 - A ag�ncia que regula telecomunica��es nos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira acabar com o princ�pio da neutralidade na internet, que at� agora obrigou os provedores a garantirem acesso igualit�rio dos usu�rios a todo o conte�do oferecido online de maneira legal. A regra impedia provedores de dar prioridade ou de excluir determinados produtos de seus servi�os ou de cobrar pre�os diferenciados de acordo com a velocidade de acesso.

Criticada por empresas de tecnologia e grupos de defesa dos consumidores, a decis�o promete mudar de maneira radical a maneira como a internet funciona. Os grandes benefici�rios da medida s�o as empresas de telefonia e TV a cabo que oferecem os servi�os de conex�o online.

A neutralidade da internet havia sido aprovada em 2015 pela Comiss�o Federal de Comunica��es (FCC, na sigla em ingl�s), a ag�ncia do governo americano que regula o setor. A proposta para rejeit�-la foi apresentada por Ajit Pai, novo dirigente do �rg�o nomeado pelo presidente americano, Donald Trump. O texto foi aprovado com o voto de tr�s dos cinco comiss�rios que s�o ligados ao Partido Republicano.

O governo sustenta que a regulamenta��o da internet, adotada em 2015 sob o governo Barack Obama, reduziu investimentos e inova��o, ao restringir a a��o de leis de mercado no setor. "Desde ent�o, investimentos em banda larga ca�ram por dois anos seguidos, na primeira vez em que isso aconteceu fora de uma recess�o na era da internet", diz a proposta.

Com a mudan�a, a internet deixa de ser tratada como um servi�o de utilidade p�blica e passa a ser classificada como um servi�o de informa��o. Sua supervis�o deixar� de ser feita pela FCC e passar� a ser responsabilidade da Comiss�o Federal de Com�rcio (FTC, na sigla em ingl�s), que focar� sua aten��o em pr�ticas comerciais desleais.

As duas comiss�rias ligadas ao Partido Democrata se opuseram � proposta, sob o argumento de que ela elevar� custos, reduzir� benef�cios e amea�ar� o acesso livre a servi�os e informa��o. "Neutralidade da internet � liberdade na internet", disse a comiss�ria democrata Jessica Rosenworcel. Ela fez paralelo entre o princ�pio e os servi�os fornecidos por empresas telef�nicas, que n�o podem determinar ou restringir o que o usu�rio fala em suas liga��es.

Segundo Rosenworcel, a mudan�a dar� a provedores de banda larga o poder de bloquear websites, censurar conte�do online e discriminar seus clientes, dando r�pido acesso a companhias com as quais t�m neg�cios e relegar outras a uma estrada "esburacada e lenta".

Mignon Clyburn pediu o adiamento da vota��o e se referiu aos in�meros coment�rios enviados por especialistas e consumidores em favor da manuten��o da neutralidade da internet. "A luta pela neutralidade da internet n�o acaba hoje", afirmou, ressaltando que o assunto chegar� ao Judici�rio.

Pai, o presidente da FCC, classificou como "um erro" a ado��o da neutralidade da internet em 2015. "N�o havia nenhum problema para ser resolvido. A internet n�o estava quebrada em 2015." Segundo ele, a internet n�o tem nenhuma semelhan�a com encanamento ou servi�os de esgoto, classificados como servi�os de utilidade p�blica. Em sua opini�o, a regra da neutralidade desestimula investimentos necess�rios para a inova��o e aperfei�oamento da rede. A mudan�a, disse "n�o vai acabar com a internet como n�s a conhecemos, n�o vai acabar com liberdade de express�o". Pai rejeitou o que chamou de "vis�es apocal�pticas" e afirmou que haver� regras de prote��o dos consumidores.

A sess�o foi interrompida por raz�es de seguran�a quando ele proferia seu voto. A sala vou evacuada e policiais com c�es varejadores inspecionaram o local. Depois de alguns minutos, a vota��o foi retomada.

(Claudia Trevisan, correspondente)