A Comiss�o Federal de Comunica��es dos Estados Unidos (FCC) revogou nesta quinta-feira o princ�pio de "neutralidade na rede" alegando que � um freio aos investimentos, enquanto os cr�ticos denunciam uma decis�o que permitir� a cria��o de uma "Internet de duas velocidades".
- O que � a neutralidade? -
O princ�pio consistia em obrigar os fornecedores de servi�os da Internet (ISP, em ingl�s) a tratar os conte�dos de forma igualit�ria, sem discriminar o tipo de dado.
Os defensores da neutralidade sustentam que a decis�o afetar� os mais pobres, ou os pequenos empres�rios, com assinaturas mais caras por uma maior velocidade, ou o bloqueio de alguns servi�os da concorr�ncia, como streaming, telefonia por Internet e motores de busca.
Mas para a FCC, as regras atuais colocam no mesmo pacote os operadores de telecomunica��es e os servi�os p�blicos, e impedem o investimento em novos servi�os que precisam de banda larga, como a videoconfer�ncia, a telemedicina e os ve�culos conectados.
- Neutralidade desde quando? -
De acordo com o professor de Direito Tim Wu, a quem se deve o termo "neutralidade na rede", o princ�pio remonta � d�cada de 1970. Os reguladores queriam impedir que a AT&T;, que ent�o possu�a o monop�lio das telecomunica��es, dificultasse o surgimento de novas companhias telef�nicas.
No in�cio da d�cada de 2000, as tentativas de regular o novo mundo da Internet fracassaram, e v�rias decis�es judiciais se negaram a equiparar os ISP com as "empresas de telecomunica��es".
N�o foi at� 2015, sob o governo de Barack Obama, que a autoridade de comunica��es p�de equiparar esses provedores de acesso � Internet de banda larga com companhias de telecomunica��es, mas usando uma lei que datava de 1934.
Ajit Pai, nomeado l�der da FCC pelo presidente Donald Trump, afirma que as regula��es atuais - muito estritas - desestimulam o investimento em banda larga. E advoga por uma volta a um enfoque regulador "suave" como o da d�cada de 2000, que permitiu que a Internet se expandisse.
Essa decis�o "n�o matar� a democracia", assegura Pai.
Mas para os defensores dos direitos digitais, � o fim da Internet em sua forma atual.
- Acabou a neutralidade? -
Os grandes operadores - incluindo AT&T;, Comcast e Verizon - asseguram que o funcionamento da Internet n�o mudar� e ter�o as m�os livres para investir em novas tecnologias.
"Haveria muita resist�ncia" em caso de bloqueio de conte�dos, considera Doug Brake, da Information Technology and Innovation Foundation, um grupo de especialistas com sede em Washington.
O especialista menciona a "press�o social", j� que 83% dos americanos se op�em a uma mudan�a de status, segundo uma pesquisa recente. Tamb�m fala da possibilidade de uma investiga��o por parte das autoridades contra o monop�lio que poderia levar ao retorno de uma neutralidade estrita depois de uma nova mudan�a de governo.
Mas os defensores da neutralidade temem que uma diferencia��o imposta pelos operadores implique um aumento nos custos para os grandes usu�rios de dados, como Netflix e outros servi�os de v�deo em streaming. Esse aumento provavelmente ser� compensado por uma alta do pre�o das assinaturas aos clientes.
Para as empresas emergentes de tecnologia, que n�o t�m os recursos de Google e Facebook, a nova diretriz � "uma barreira para a inova��o e concorr�ncia", diz Ferras Vinh, do Center for Democracy & Technology, que defende a neutralidade. "� uma luta para a pr�xima gera��o de jovens empreendedores ter espa�o para inovar e difundir novas ideias".
A FCC promete "transpar�ncia" e assegura que as queixas ser�o geridas por outra ag�ncia, a Comiss�o Federal de Concorr�ncia (FTC), especializada em prote��o ao consumidor e regras contra o monop�lio.
No entanto, seus cr�ticos asseguram que essa comiss�o n�o tem autoridade legal para gerir certos casos.
A nova diretriz tamb�m poderia ser demandada ante o tribunal.
- A neutralidade � mundial? -
Muitos pa�ses baseiam suas legisla��es sobre a Internet no modelo americano. A Uni�o Europeia aprovou diretrizes, mas cada Estado-membro tem sua pr�pria regula��o.
A situa��o americana � �nica porque s�o os operadores privados que criam e investem em suas pr�prias redes, enquanto em outros lugares as infraestruturas pertencentes a um atual ou antigo monop�lico s�o divididas. "Isso impulsionar� os operadores a explorar novas vias para serem competitivos em um setor onde os custos fixos s�o altos", sustenta Doug Brake.