Um japon�s de posses obteve nesta ter�a-feira (20) a cust�dia de 13 crian�as nascidas de barrigas de aluguel na Tail�ndia, o mais recente cap�tulo de um esc�ndalo conhecido como "a f�brica de beb�s" que trouxe � tona o lado obscuro do mercado de gesta��o contratada local em 2015.
O tribunal de menores de Bangcoc evocou a felicidade das 13 crian�as nascidas de m�es de aluguel para justificar a decis�o de conceder a Mitsutoki Shigeta todos os direitos parentais.
"Seu pai biol�gico n�o tem antecedentes de m� conduta", pronunciou o tribunal.
A senten�a permitir� que Shigeta, um rico herdeiro, leve todas as crian�as para o Jap�o. Ele j� organizou toda a log�stica necess�ria e contratou v�rias bab�s para cuidar da numerosa prole, segundo seus advogados.
Muito discreto desde que o esc�ndalo explodiu, Shigeta n�o foi � Tail�ndia para responder �s perguntas dos investigadores.
Seu advogado tailand�s, Kong Suriyamontol, afirmou que o traslado das 13 crian�as ser� feito de acordo com o governo tailand�s e de acordo com as condi��es dos menores.
A respeito dos motivos que levaram seu cliente a querer uma descend�ncia t�o numerosa, o advogado se limitou a explicar que Shigeta queria ter uma fam�lia grande.
"Ele nasceu em uma fam�lia numerosa e quer que seus filhos cres�am juntos", limitou-se a comentar.
O caso foi revelado quando a pol�cia tailandesa comunicou que amostras de DNA vinculavam Shigeta a nove beb�s achados em uma casa em Bangcoc, onde residiam com suas m�es de aluguel. A imprensa come�ou a chamar da hist�ria de "a f�brica de beb�".
As m�es abriram um processo contra o Estado para ter direito a seus filhos, que foram entregues aos servi�os sociais. No Jap�o, o pai biol�gico come�ou uma batalha legal para conseguir a cust�dia de todos.
As m�es de aluguel acabaram assinando um acordo, por meio do qual abriram m�o de seus direitos parentais, segundo o tribunal. N�o foi informado sobre um poss�vel pagamento de indeniza��o.
- Proibido aos estrangeiros -
O neg�cio da maternidade contratada cresceu nos �ltimos anos na Tail�ndia aproveitando um vazio jur�dico, mas, em fun��o de toda a pol�mica, foi aprovada em 2015 uma lei proibindo esta pr�tica para estrangeiros.
Coincidindo com o caso de Shigeta, um casal de australianos revoltou a opini�o p�blica ao abandonar seu beb� com S�ndrome de Down com a m�e de aluguel tailandesa.
Desde ent�o, o mercado para estrangeiros que procuram por barrigas de aluguel se deslocou para outros pa�ses do Sudeste Asi�tico.
No Camboja, o mercado da maternidade contratada se desenvolveu rapidamente depois da proibi��o na Tail�ndia. Os pre�os de uma gravidez desse tipo eram muito mais em conta, principalmente em rela��o aos Estados Unidos e, como n�o havia regulamenta��o, as cl�nicas tamb�m aceitavam casais homossexuais e solteiros.
As autoridades cambojanas acabaram, no entanto, por proibir essa pr�tica e, agora, o Laos parece ser o novo pa�s da regi�o onde esse tipo de mercado est� florescendo.