Situa��o para venezuelanos � dram�tica tamb�m na fronteira brasileira

A crise humanit�ria dos refugiados venezuelanos se tornou quest�o de Estado para pa�ses sul-americanos, inclusive, no Brasil, onde tamb�m j� tomou h� tempos contorno de muitos dramas. Os n�meros n�o s�o oficiais, mas estima-se que cerca de 3 milh�es j� deixaram a Venezuela e partiram para fronteiras vizinhas. No Brasil, existem posi��es antag�nicas sobre como lidar com a entrada dos moradores do pa�s vizinho. No dia 13 deste m�s, o governo do Roraima entrou com a��o no Supremo pedindo para a Uni�o fechar temporariamente a fronteira com a Venezuela. Segundo a governadora Suely Campos (PP), o estado n�o est� conseguindo administrar a grande quantidade de imigrantes e a situa��o est� ficando ca�tica em algumas cidades. Ela estimou que diariamente entram de 500 a 700 venezuelanos em Roraima.

“A a��o foi feita no sentido de efetivar o controle da fronteira, (conseguir) recursos para nosso estado e fechar temporariamente a fronteira. Como podemos deixar entrar mais venezuelanos se n�s n�o podemos organizar nem os que est�o aqui?”, afirmou a governadora. Na a��o, o governo de Roraima alegou que � o estado mais pobre da federa��o e n�o tem condi��es de oferecer servi�os obrigat�rios, como sa�de e educa��o, diante do “aumento descontrolado do fluxo migrat�rio”.

A ministra do STF Rosa Weber deu 30 dias para que a Uni�o se manifeste sobre a a��o movida pelo governo de Roraima, mas o presidente Michel Temer (MDB) indicou em entrevista durante a C�pula das Am�ricas que o fechamento da fronteira seria “incogit�vel”, avaliando que a medida poderia ser tratada como viola��o dos direitos humanos e rompimento de tratados internacionais.

“O Brasil n�o fecharia fronteiras e nem espero que o Supremo venha a decidir dessa maneira. Ao contr�rio, quando fomos l� n�s dissemos: haver� fiscaliza��o, at� produzimos carteira de identidade provis�ria para os refugiados, at� por proposta da procuradora-geral da Rep�blica. Ent�o, fechar fronteira � incogit�vel”, afirmou Temer.

A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) se manifestou contra o pedido de fechamento da fronteira com a Venezuela. O vice-procurador Luciano Mariz Maia enviou documento ao STF afirmando que a medida violaria acordos assumidos pelo Brasil. A PGR reconhece que o aumento significativo no fluxo migrat�rio tem um impacto grande, mas ressalta que a prote��o a refugiados no Brasil � delimitada pela Declara��o Universal dos Direitos Humanos.

“O fechamento da fronteira ofende frontalmente tanto a prote��o aos refugiados quanto a pol�tica brasileira de migra��o, resultando no aumento do ingresso irregular e na perman�ncia clandestina desses indiv�duos, o que agravaria a situa��o social na regi�o”, escreveu o vice-procurador.

Nesta semana, o presidente da Col�mbia, Juan Manuel Santos, tamb�m garantiu que seu pa�s n�o pensa em fechar a fronteira com a Venezuela, apesar de implantar um controle rigoroso para a entrada de imigrantes. O pa�s recebe cerca de 40 mil pessoas por dia.

“Cada pa�s tem seus problemas particulares em suas fronteiras, neste caso com a Venezuela. Optamos por ter um controle mais rigoroso e neste momento estamos implementando um registro de todos os venezuelanos que entram na Col�mbia, que � um n�mero expressivo”, explicou Santos. Segundo ele, o fechamento de fronteira � uma decis�o extrema que s� deve ser usada em situa��es extremas.

VISTOS ESPECIAIS

Nos �ltimos meses, muitos venezuelanos tentam autoriza��o para se mudar para o Chile – pa�s que est� um pouco mais distante da Venezuela, separado territorialmente pela Col�mbia e pelo Peru. O consulado do Chile em Caracas tem recebido milhares de pessoa que pedem um visto especial para viver no pa�s. No in�cio do m�s, o governo chileno anunciou novas medidas para a concess�o de vistos especiais para pessoas interessadas em morar no pa�s.

A documenta��o “especial” foi percebida mais como uma barreira do que uma concess�o para que venezuelanos escapem da crise econ�mica. No site do Minist�rio das Rela��es Exteriores se esclarece que o visto de “responsabilidade democr�tica” � para aqueles que queiram morar no Chile, ficando isentos os venezuelanos que queiram entrar no pa�s apenas para fazer turismo. O fluxo para o Chile � crescente. De 8.001 migrantes em 2014, se passou para 84.586 em 2017, segundo o Minist�rio do Interior chileno.