Com a ajuda do pai – o coronel Rudi Ernesto Bauer, que atuava no Servi�o de Intelig�ncia da Pol�cia Militar do DF –, Marcelo Bauer fugiu do Brasil logo ap�s cometer o crime. A efetiva��o da pris�o foi informada em reuni�o entre integrantes da Secretaria de Coopera��o Internacional (SCI/MPF) e da adid�ncia policial alem�, esta semana.
Por ter cidadania alem�, Marcelo Bauer cumprir� a pena naquele pa�s. Para o secret�rio adjunto da SCI Carlos Bruno Ferreira, o desfecho do caso � significativo: “� uma grande vit�ria da Justi�a e da coopera��o internacional que, ap�s mais de 31 anos do brutal homic�dio de Tha�s Mendon�a, tenhamos conseguido na Alemanha a execu��o da pena para o assassino. � uma demonstra��o de que as dist�ncias f�sicas e de tempo n�o diminuem a persist�ncia do Minist�rio P�blico em buscar a aplica��o da lei penal aos culpados", comentou, completando que a SCI acompanha o processo desde 2013.
Entenda o caso
Marcelo Bauer foi condenado � revelia pelo TJDFT, em abril de 2012, a 18 anos de pris�o pelo sequestro, asfixia por subst�ncia t�xica e assassinato – com 19 facadas e um tiro na cabe�a da estudante, que tinha 19 anos. Ap�s o julgamento de apela��o criminal, a pena foi reduzida para 14 anos de reclus�o.
A pris�o preventiva de Marcelo Bauer foi decretada em 1987, mas o ent�o estudante fugiu do Brasil, com o aux�lio do pai, o coronel Rudi Ernesto Bauer, que integrava o Servi�o de Intelig�ncia da Pol�cia Militar do Distrito Federal. Bauer foi encontrado 13 anos depois do crime, em Aarhus, na Dinamarca. Ele chegou a ser preso naquele pa�s, em 2000, pela Interpol, que encontrou com o brasileiro passaportes falsos em nome de Sinval Davi Mendes.
O Minist�rio da Justi�a solicitou a extradi��o de Bauer � Dinamarca, mas ele entrou com pedido de cidadania alem� e seguiu para aquele pa�s. Desde 2002, o condenado mora em Flensburg. O Brasil tamb�m pediu a extradi��o � Alemanha, que foi negada em fun��o da cidadania.
Pedido de pris�o
Em 2016, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), por meio da SCI, enviou � Alemanha um refor�o ao pedido de condena��o de Marcelo Bauer. A solicita��o inicial foi feita em 2011, quando o Brasil enviou a c�pia do processo e a transmiss�o do caso para a Justi�a alem�, diante da inviabilidade da extradi��o de Bauer, que tem dupla nacionalidade. Foi solicitada a localiza��o e a oitiva de testemunhas, al�m de ter sido remetido o perfil do DNA da v�tima. A partir do pedido alem�o, o ju�zo da Vara de Execu��es Penais do DF autorizou a transmiss�o do caso ao pa�s europeu e solicitou, alternativamente, a homologa��o da decis�o condenat�ria.
O pedido inicial alem�o foi encaminhado pelo Departamento de Recupera��o de Ativos e Coopera��o Internacional (DRCI) do Minist�rio da Justi�a � PGR, que submeteu o caso ao Superior Tribunal de Justi�a. A documenta��o foi encaminhada � SCI em 2013, quando foi feita a tradu��o dos documentos para o alem�o, e transmitida ao pa�s europeu. Desde ent�o, houve constantes contatos entre as autoridades dos dois pa�ses, que culminaram no in�cio da execu��o da pena na Alemanha.