Senado da Argentina rejeita proposta de legaliza��o do aborto

O Senado da Argentina rejeitou na madrugada desta quinta-feira, 9, um projeto de lei para legalizar o aborto at� as primeiras 14 semanas de gravidez. Depois de uma sess�o de mais de 15 horas, os senadores rejeitaram a proposta por 38 votos a 31.

A decis�o pode ter resson�ncia em toda a Am�rica Latina, regi�o onde a Igreja Cat�lica tem perdido influ�ncia e autoridade moral para a seculariza��o e uma casta eclesi�stica pouco conectada com a realidade, al�m da avalanche recente de esc�ndalos sexuais.

Durante horas, milhares de ativistas pr�-legaliza��o, utilizando len�os verdes para simbolizar a causa, e manifestantes contr�rios ao projeto de lei, usando len�os azuis, enfrentaram a chuva e o frio em Buenos Aires para acompanhar o debate exibido em grandes telas do lado de fora do Congresso.

A maioria das manifesta��es foi pac�fica, mas ap�s o fim da vota��o, pequenos grupos entraram em confronto com a pol�cia, lan�ando bombas incendi�rias e montando barricadas. Os agentes responderam com g�s lacrimog�neo.

A C�mara dos Deputados do pa�s havia aprovado o projeto de lei em 14 de junho e o presidente argentino, Mauricio Macri, afirmou que assinaria a proposta caso fosse aprovada no Senado, mesmo sendo contr�rio � legaliza��o. "N�o importa o resultado, hoje a democracia vai vencer", disse Macri antes da vota��o no Congresso.

A Argentina atualmente permite a realiza��o do aborto apenas em casos de estupro ou quando a vida da m�e est� em perigo. Milhares de mulheres, a maior parte de baixa renda, s�o hospitalizadas todos os anos em decorr�ncia de complica��es relacionadas a abortos ilegais.

Os defensores do projeto afirmam que a legaliza��o da interrup��o de gravidez salvaria a vida de muitas mulheres que se submetem a abortos ilegais e perigosos. O Minist�rio da Sa�de argentino estimou, em 2016, que at� meio milh�o de abortos foram realizados no pa�s em um ano, resultando em dezenas de mulheres mortas.

A Igreja e outros grupos opositores argumentaram que a legaliza��o violaria a lei argentina, que garante a vida desde o momento da concep��o.

Nos �ltimos anos, a Argentina tem sido vanguarda nos movimentos sociais da Am�rica Latina. Em 2010, se tornou o primeiro pa�s a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e, mais recentemente, a campanha "Nenhuma a menos", contra a viol�ncia contra mulheres, se tornou um fen�meno global.

"Quero resgatar algumas quest�es positivas sobre tudo isso, e a primeira � que, embora existam pensamentos diferentes, h� uma pra�a em paz neste momento, com milhares de pessoas que defendem suas convic��es", disse a governadora da Prov�ncia de Buenos Aires, Mar�a Eugenia Vidal. "Se fala da pra�a verde e da pra�a celeste. Mas, na verdade, s�o pessoas que est�o ali, defendendo aquilo que acreditam ser a verdade."

Apesar disso, o debate dividiu os argentinos, confrontando m�dicos conservadores e Igreja com grupos e m�dicos feministas. Enquanto milhares de pessoas aguardavam a decis�o do Senado nas ruas, protegidas por guarda-chuvas, outras participavam de uma "Missa pela Vida", na Catedral Metropolitana da capital, templo onde o papa Francisco foi arcebispo.

"N�o se trata apenas de cren�as religiosas, mas de uma quest�o humanit�ria", disse o cardeal Marco Polo, arcebispo de Buenos Aires, aos fi�is. "O cuidado da vida � o primeiro direito humano e um dever do Estado." O papa Francisco comparou, neste ano, o aborto com "o que faziam os nazistas" para manter a pureza da ra�a ariana, e pediu �s fam�lias para que "aceitem os filhos que Deus lhes d�".

Ativistas estimam que, desde 1983, mais de 3 mil mulheres morreram em decorr�ncia de abortos clandestinos na Argentina.

"Vamos reconhecer que temos uma trag�dia de sa�de p�blica, porque 3.030 mulheres mortas por abortos clandestinos � uma trag�dia", disse a senadora da Prov�ncia de Rio Negro, Madgalena Odarda. "Aqui n�o se decide aborto sim ou aborto n�o. Se decide pelo aborto em um hospital, como deve ser em um estado laico, ou aborto clandestino, com salsa, com um cabide, com qualquer coisa que coloque as mulheres em uma situa��o humilhante, degradante, uma verdadeira tortura", disse a senadora.

Na Argentina, muitas mulheres usam o misoprostol para interromper a gravidez indesejada no primeiro trimestre. A droga � vendida apenas com prescri��o m�dica, mas seu custo alto a deixa fora do alcance das mulheres com menos recursos. Muitas delas usam um tubo intravenoso com um gancho de fio afiado ou uma agulha de tric� para tentar romper o a bolsa amni�tica dentro do �tero.

Outras ainda tomam ch�s de ervas ou p�lulas abortivas duvidosas, al�m de colocarem misturas de subst�ncias t�xicas na vagina, que podem causar �lceras, hemorragias, infec��es e, em �ltima an�lise, a morte.

Durante meses, centenas de m�dicos realizaram protestos contra a legaliza��o do aborto, e um dos atos depositaram seus jalecos brancos do lado de fora da Casa Rosada. Por outro lado, feministas e outros grupos organizaram manifesta��es em massa em apoio � lei, usando a cor verde, que simboliza o movimento, ou capas vermelhas com toucas brancas, como as personagens do romance O Conto da Aia.

Rea��es

Coletivos internacionais de direitos humanos e movimentos feministas acompanharam de perto a vota��o, e a legaliza��o recebeu o apoio de figuras conhecidas, como a atriz Susan Sarandon e a escritora Margaret Atwood, autora de O Conto da Aia.

O diretor da Human Rights Watch nas Am�ricas, Jos� Miguel Vivanco, disse que a Argentina teve uma "oportunidade hist�rica" para proteger os direitos das mulheres, enquanto a Anistia Internacional lembrou os legisladores que o "mundo est� assistindo".

Situa��o de outros pa�ses

Na quarta-feira, M�xico, Brasil, Uruguai e Equador tiveram protestos a favor da legaliza��o do aborto na Argentina. Nos �ltimos anos, iniciativas para aliviar ou restringir a interrup��o da gravidez proliferaram na regi�o.

No Chile, a Corte Constitucional manteve, no ano passado, uma medida que permitiria o aborto em tr�s casos: quando a vida da mulher est� em risco, quando o feto n�o � vi�vel ou em casos de estupro. O Chile foi o �ltimo pa�s da Am�rica do Sul a manter um veto total, situa��o ainda em vigor em alguns pa�ses da Am�rica Central.

Em Cuba, Guiana, Porto Rico e Uruguai, o aborto � legal nas primeiras semanas de gravidez, o que tamb�m ocorre na Cidade do M�xico.

"� uma pena que n�o pudemos chegar a um consenso, porque o problema continuar� a existir exatamente como existia antes de termos a discuss�o", disse a ex-presidente Cristina Kirchner, senadora da oposi��o. "� necess�rio fazer um esfor�o para podermos dar uma resposta", acrescentou. Fonte: Associated Press