�ndia descriminaliza homossexualidade em veredicto hist�rico

A principal corte da �ndia derrubou nesta quinta-feira, 6, uma lei da era colonial que punia homossexuais com at� 10 anos de pris�o, criando uma marca hist�rica para direitos dos homossexuais na maior democracia do mundo. Em decis�o un�nime, cinco ju�zes da Suprema Corte decidiram que a lei era uma arma usada para perseguir e assediar membros da comunidade gay da �ndia e causava discrimina��o.

Ap�s a decis�o, opositores � antiga legisla��o comemoraram, dan�ando e agitando bandeiras do lado de fora da corte. "N�s nos sentimos cidad�os iguais agora", disse o ativista Shashi Bhushan. "O que acontece em nosso quarto cabe somente a n�s", ressaltou.

A lei, conhecida como Se��o 377, foi colocada em pr�tica em 1861 pelo governo brit�nico, que controlava a �ndia, � �poca uma col�nia da Gr�-Bretanha. A Se��o 377 estabelecia que rela��es sexuais entre pessoas do mesmo sexo eram contra a ordem da natureza.

Cinco cidad�os protocolaram uma peti��o questionando a lei, apontando seu car�ter discriminat�rio. Segundo o grupo, a legisla��o fazia com que a popula��o gay indiana vivesse com medo de ser assediada e perseguida pela pol�cia. O advogado dos peticion�rios, Arvind Datar, argumentou na corte que a provis�o penal era inconstitucional, porque previa a acusa��o e penaliza��o de adultos com consentimento de seus atos.

Na decis�o, o tribunal disse que deve proteger o direito de um indiv�duo de viver com dignidade, e que tal direito � fundamental. Os ju�zes chamaram a orienta��o sexual de "fen�meno biol�gico" e ressaltaram que qualquer discrimina��o nesse campo viola direitos fundamentais. O presidente da Suprema Corte, Dipak Misra, disse que a nega��o � express�o era um convite � morte, segundo a ag�ncia Press Trust of India.

Em 2009, um Tribunal Superior de Nova D�lhi declarou a Se��o 377 inconstitucional, mas a decis�o foi anulada por tr�s ju�zes do Supremo Tribunal em 2013, alegando que a altera��o ou revoga��o da lei deveria ser deixada para o Parlamento. No entanto, os legisladores indianos n�o agiram e, em julho, o governo pediu � Suprema Corte que decidisse sobre o caso.

Na �ltima d�cada, a popula��o gay ganhou aceita��o em partes profundamente conservadoras da �ndia, especialmente nas grandes cidades e alguns filmes de grande bilheteria de Bollywood lidaram com a quest�o. Apesar disso, ser gay � visto como algo vergonhoso em grande parte do pa�s.

Para o produtor e diretor de Bollywood Karan Johar, o veredicto desta quinta-feira � a hist�ria sendo feita. "T�o orgulhoso hoje! Descriminalizar a homossexualidade e abolir a Se��o 377 � um grande esfor�o para a humanidade e direitos iguais! O pa�s recupera seu oxig�nio!", escreveu Johar pelo Twitter. Fonte: Associated Press.