�ndia descriminaliza adult�rio, revogando lei que existia h� 158 anos

A Suprema Corte indiana derrubou nesta quinta-feira, 27, a lei que considerava o adult�rio pun�vel com at� cinco anos de pris�o. A legisla��o estava em vigor h� 158 anos. O presidente do tribunal, Dipak Misra, considerou a lei inconstitucional e afirmou que "marido n�o � o mestre da mulher".

Misra presidiu sess�es da Suprema Corte que, nas �ltimas semanas, concedeu mais direitos a mulheres, casais homossexuais e minorias religiosas. O juiz agora se prepara para se aposentar no pr�ximo m�s. Especialistas em direito afirmam que os veredictos recentes t�m potencial para reverter tradi��es da sociedade indiana, profundamente conservadora.

O presidente da Suprema Corte indiana tamb�m presidiu, no dia 6 de setembro, a sess�o que derrubou a lei que considerava a homossexualidade um crime pun�vel com at� 10 anos de pris�o. A legisla��o existia na �ndia desde a era colonial.