O Uruguai leva pouco mais de um ano vendendo maconha legal em farm�cias e o projeto inicialmente rejeitado pela popula��o tem agora mais defensores do que cr�ticos, enquanto especialistas avaliam seu potencial impacto na luta contra o narcotr�fico.
Em 19 de julho de 2017, o Uruguai se tornou o primeiro pa�s do mundo a vender maconha com fins recreativos ao p�blico. A droga � produzida sob controle do Estado e comercializada no �mbito de uma lei pioneira que regulamentou o consumo, a venda e a distribui��o da cannabis.
Aprovada em 2013, a legisla��o permite tr�s formas de acesso � maconha com fins recreativos: a produ��o residencial ou o autocultivo, com at� seis plantas por pessoa; a produ��o cooperativa em clubes de usu�rios; e a compra em farm�cias, �ltima perna do projeto e a com implementa��o mais dif�cil e tardia.
Nesta quarta-feira (17), o Canad� se tornou o segundo pa�s do mundo e o primeiro do G7 a legalizar o consumo da droga com fins recreativos.
- Aumento do consumo -
As cifras do Monitor Cannabis, grupo acad�mico que estuda a implanta��o do projeto, mostram que "tr�s anos depois de iniciada a regulamenta��o, a evolu��o da preval�ncia (do consumo) de cannabis apresenta um aumento que n�o � extraordin�rio com rela��o � tend�ncia", que j� era de aumento desde o in�cio do s�culo.
Em outras palavras, o consumo vinha aumentando no Uruguai e continuou sua trajet�ria uma vez implantada a lei, sem grandes saltos. A principal diferen�a � que desde a entrada em vigor da nova legisla��o, h� estat�sticas provenientes de um mercado formal para tirar conclus�es.
Os �ltimos dados do governamental Instituto de Regula��o e Controle da Cannabis (IRCCA) mostram que 54% dos consumidores de maconha recorrem regularmente a algumas das alternativas do mercado legal quando querem usar a droga, que antes s� podiam obter ilegalmente.
As quatro variedades dispon�veis s�o comercializadas em pacotes selados de 5 gramas, ao custo de 1,40 d�lar a grama. Cada consumidor registrado para compra em farm�cias tem o direito a adquirir 40 gramas mensais. S� os cidad�os uruguaios ou residentes neste pa�s de 3,5 milh�es de habitantes podem se registrar para comprar.
- Os limites do projeto -
A implementa��o desta iniciativa in�dita teve v�rios sobressaltos, de problemas com as colheitas a limita��es impostas pelo sistema banc�rio a empresas que trabalham com a cannabis para abertura de contas, resultante de seu dever de cumprir a lei dos Estados Unidos.
O Uruguai tem quase 7.000 cultivadores registrados, 107 clubes de cooperativas de produ��o de cannabis, e 28.500 compradores recenseados, uma cifra que se multiplicou quase por seis com rela��o ao primeiro dia de venda, segundo dados oficiais.
Embora seja um pa�s pequeno, problemas banc�rios, bem como certo temor por crimes associados � presen�a de drogas em estabelecimentos comerciais, e tamb�m o rep�dio de alguns farmac�uticos ao projeto determinaram que o n�mero de farm�cias que vendem maconha fosse de apenas 17.
Entre julho de 2017 e julho de 2018, a venda de 1.200 kg de maconha representou que 100% do que foi produzido chegou �s m�os do p�blico, que � avisado pelos farmac�uticos de cada nova remessa da droga e faz fila em frente aos locais para compr�-la. Mas o volume de produ��o n�o atende a demanda.
"� priorit�rio ampliar a cobertura do sistema. Se as pessoas registradas nas tr�s vias de acesso pudessem hoje receber as 40 gramas mensais, segundo c�lculos do Monitor Cannabis, se estaria arrebatando do mercado ilegal 50% do total da demanda anual de cannabis, o que equivale a 22,5 milh�es de d�lares", conclui o soci�logo Sebasti�n Aguiar em sua publica��o "Un a�o de avances y oportunidades" (Um ano de avan�os e oportunidades, em tradu��o livre).
A afirma��o � importante, visto que quando foi apresentada pelo ent�o presidente Jos� Mujica (2010-2015), a estrat�gia foi apresentada como uma forma de combater o narcotr�fico.
O atual governo de Tabar� V�zquez lan�ou, em 1� de outubro, uma campanha denominada "Regular � ser respons�vel", que se orienta, no �mbito da lei de regulamenta��o, a educar sobre "os riscos, efeitos e potenciais danos do uso da cannabis".