Suprema Corte dos EUA encerra processo sobre neutralidade de rede

A disputa judicial sobre os regulamentos de neutralidade da rede, que visam assegurar uma internet livre e aberta, e que foram revogados pela administra��o do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se encerrou nesta segunda-feira, 5, com a Suprema Corte dos EUA rejeitando o caso.

A administra��o Trump e os provedores de internet pediram aos ministros que retirassem uma decis�o de 2016 do Tribunal de Apela��es do Distrito de Columbia, que havia temporariamente preservado os regulamentos de neutralidade da rede defendidos pelo ex-presidente Barack Obama. Mas os ju�zes se recusaram a ouvir os recursos, mantendo a decis�o anterior.

A Comiss�o Federal de Comunica��es, controlada pelos republicanos, votou em dezembro para reverter as regras adotadas por Obama em 2015, que pro�bem provedores de internet de bloquear ou limitar o tr�fego, ou oferecer linhas mais r�pidas pagas.

As regras de Obama, destinadas a salvaguardar o acesso igualit�rio ao conte�do na internet, tiveram a oposi��o de Trump. As novas regras entraram em vigor em junho e deram aos provedores de servi�os de internet maior poder para regulamentar o conte�do que os clientes acessam, e agora s�o objeto de uma briga judicial separada movida por grupos que apoiaram a neutralidade da rede.

A revoga��o da neutralidade da rede foi uma vit�ria para fornecedores como a Comcast, AT&T; e Verizon Communications, e vai contra empresas de internet como Facebook, Amazon e Alphabet, que disseram que a decis�o pode levar a custos mais altos.