Uruguai pretende dar asilo a ex-presidente do Peru acusado de corrup��o

Com base na Conven��o sobre Asilo Diplom�tico de 1954, assinada pelos membros da Organiza��o de Estados Americanos (OEA), o Uruguai pretende dar asilo pol�tico ao ex-presidente peruano Alan Garc�a (1985-1990 e 2006-2011), acusado de corrup��o no caso Odebrecht.

Inicialmente, o chanceler do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, disse ao jornal local El Pa�s que o pedido seria aceito j� que o artigo 1� da conven��o afirma que todo Estado tem direito, em exerc�cio de sua soberania, de admitir em seu territ�rio as pessoas que julgar convenientes, sem que outro pa�s possa fazer qualquer exig�ncia.

Pouco depois, no entanto, a chancelaria uruguaia emitiu comunicado dizendo que o governo "avaliar� a situa��o para adotar a decis�o que soberanamente considere adequada para as circunst�ncias". A diplomacia uruguaia tamb�m informou que entrou em contato imediatamente com a chancelaria peruana, como especificado em outro artigo da conven��o.

O presidente peruano Mart�n Vizcarra conversou no domingo por telefone com o presidente uruguaio, Tabar� V�squez, sobre o caso de Garc�a, disse o vice-chanceler peruano, Hugo de Zela. "Durante a conversa, Vizcarra disse ao colega que no Peru n�o h� persegui��o pol�tica", declarou De Zela. O diplomata acrescentou que Vizcarra se comprometeu a enviar a V�zquez "informa��es sobre o processo judicial" que Garc�a enfrenta no Peru, e n�o um "argumento" contra o pedido de asilo.

Garc�a foi at� a embaixada uruguaia em Lima para fazer oficialmente o pedido, disse o senador Marcos Otheguy, da Frente Ampla, coaliz�o que governa o Uruguai. O ex-presidente peruano decidiu pedir asilo ao Uruguai depois de ser proibido de deixar o Peru por 18 meses enquanto � investigado por corrup��o dentro do esc�ndalo da Odebrecht.

Em comunicado, o Minist�rio de Rela��es Exteriores do Peru informou que o embaixador uruguaio em Lima, Carlos Alejandro Barros, enviou uma mensagem ao governo local para comunicar que Garc�a foi at� sua casa na noite de s�bado para solicitar o asilo pol�tico.

Garc�a disse que seu pedido de asilo diplom�tico foi por causa do clima "de persegui��o pol�tica" que vive seu pa�s, impulsionado pelo desejo do governo Vizcarra de "aprisionar as institui��es".

Em carta enviada a V�zquez e divulgada nas redes sociais do Partido Aprista de Peruano (PAP), de Garc�a, o ex-presidente narrou sua vis�o sobre o que acontece no Peru e rejeitou as acusa��es de corrup��o contra ele vinculadas � empresa Odebrecht.

"Hoje, mais uma vez, na minha p�tria, as leis e procedimentos se desnaturalizam e s�o manipulados por interesses pol�ticos como instrumentos de persegui��o (...) No meu pa�s, h� uma guerra por aprisionar as institui��es e a Promotoria da Na��o criou um clima de falta de defesa jur�dica, onde nem a verdade nem a aus�ncia de provas valem contra o desejo de usar o procedimento investigat�rio, extremando abusivamente suas atribui��es il�citas", disse o ex-presidente.

O pol�tico peruano disse que desde que Vizcarra assumiu, ap�s a ren�ncia de Pedro Pablo Kuczynski em mar�o deste ano, "um novo tipo de pol�tica se instaurou no pa�s, com base no confronto e no cerceamento da a��o dos outros poderes do Estado".

Segundo o ex-presidente, as pol�ticas do atual chefe do Executivo que confrontam o Congresso, dominado pelos opositores fujimoristas e por seus aliados do PAP, s�o somente "um recurso para fortalecer a passageira popularidade do presidente ap�s a vac�ncia".

Al�m disso, Garc�a disse que o conflito entre Vizcarra e o promotor do pa�s, Pedro Ch�varry, acusado de fazer parte de uma organiza��o criminosa que vendia favores dentro do Judici�rio peruano, s� tem o prop�sito "de destitu�-lo e entregar a institui��o a promotores d�ceis ao governo".

"Pela primeira vez em um regime, aparentemente democr�tico, tanto o presidente substituto como seu primeiro-ministro reivindicaram publicamente a cassa��o pelo Congresso do promotor Chavarry", declarou Garc�a.

Segundo o relato, a recusa do Congresso a este pedido � que levou a Justi�a peruana a acusar o fujimorismo de ter recebido financiamento irregular e cometido o crime de lavagem de dinheiro no processo para colocar na pris�o sua l�der Keiko Fujimori.

Segundo a opini�o de Garc�a, as exig�ncias do governo para mudar o promotor se devem ao seu interesse "de evitar, como se presume, a sua pr�pria investiga��o e processo por casos nos quais, ex-ministros do regime Kuczynski, como o atual presidente e o primeiro-ministro, estariam comprometidos".

"A Justi�a no Peru vive uma situa��o an�mala, e a situa��o jur�dica de um dirigente pol�tico opositor est� gravemente amea�ada", acrescentou.

Garc�a � investigado pelo promotor contra a lavagem de dinheiro Jos� Domingo P�rez de supostamente ter recebido um pagamento da Odebrecht, atrav�s de um intermedi�rio, no valor de US$ 100 mil para dar uma confer�ncia no Brasil.

Esse dinheiro, de proced�ncia ilegal, que teria sido lavado atrav�s de um testa-de-ferro da empresa, faria parte de um suborno para favorecer a Odebrecht na licita��o das obras do metr� de Lima, segundo a Promotoria.

O objetivo do pedido da Promotoria de impedir que Garc�a saia do Peru � evitar que evite o processo, como j� fez em 1992, quando se exilou na Col�mbia e, depois, se mudou para a Fran�a, onde viveu at� 2001, quando prescreveu uma acusa��o por suposto enriquecimento il�cito durante o seu primeiro mandato (1985-1990).

O Peru � um dos pa�ses mais afetados pelo esc�ndalo de corrup��o da Odebrecht, que admitiu ter pago US$ 29 milh�es em subornos ao longo de tr�s governos peruanos, incluindo o segundo de Garc�a.

Devido ao caso Odebrecht tamb�m est�o sendo investigados os ex-presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), que fugiu para os Estados Unidos e agora enfrenta um pedido de extradi��o; Ollanta Humala (2011-2016), que esteve preso nove meses com sua mulher Nadine; e Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018), que renunciou em mar�o ap�s den�ncias de corrup��o. Com Ag�ncias Internacionais