Justi�a obriga Trump a avaliar pedido de ref�gio de ilegais vindos do M�xico

Um juiz federal de S�o Francisco bloqueou temporariamente nesta ter�a-feira, 20, uma ordem executiva do governo Donald Trump que nega a possibilidade de obten��o de ref�gio a quem entra ilegalmente nos EUA. A medida, assinada no dia 8 pelo presidente americano, foi levada aos tribunais por organiza��es de defesa dos direitos civis, iniciando uma batalha judicial que deve chegar � Suprema Corte. Trump considerou a senten�a "absurda".

O decreto presidencial determina que adultos e fam�lias que cruzem a fronteira entre os EUA e o M�xico de maneira ilegal n�o s�o eleg�veis para ref�gio, como eram antes, a menos que esperem por uma audi�ncia com um oficial da imigra��o nos postos de entrada - as passagens oficiais de fronteira. A regra valeria por 90 dias, podendo ser prorrogada indefinidamente. Os imigrantes que ingressassem fora dos postos de entrada estariam sujeitos a um padr�o muito mais r�gido de avalia��o - que n�o permite a cidadania plena no longo prazo.

A decis�o do juiz federal John Tigar restringe a aplica��o da ordem de Trump em todo o territ�rio americano e obriga o governo a avaliar os pedidos de ref�gio. Tigar afirma que o decreto de Trump fere a Lei de Imigra��o e Nacionalidade (INA, na sigla em ingl�s), de 1965. Pela lei, qualquer estrangeiro que chegue aos EUA "seja por um posto de entrada ou n�o, pode pedir ref�gio".

"O decreto que pro�be dar ref�gio aos imigrantes que chegam ao pa�s evitando um posto de entrada est� em conflito irreconcili�vel com a INA e a expressa inten��o do Congresso", afirmou Tigar. O bloqueio imposto por ele permanecer� vigente at� que a Suprema Corte decida sobre o caso.

A decis�o de 37 p�ginas de Tigar foi a mais recente de uma s�rie de medidas judiciais bloqueando as pol�ticas de imigra��o linha-dura do governo Trump, incluindo seus esfor�os para reprimir as "cidades-santu�rio" e permitir a deporta��o de cerca de 1 milh�o de imigrantes sem documentos levados para os EUA ainda crian�as.

Na ter�a, fontes do jornal Washington Post afirmaram que o governo Trump encarou a decis�o como uma derrota tempor�ria, que deve ser "facilmente revertida" na Suprema Corte. A ordem executiva de Trump busca os mesmos recursos citados em outra, de janeiro de 2017, que barrou a entrada nos EUA de viajantes vindos de pa�ses de maioria mu�ulmana. V�rios ju�zes federais derrubaram a medida ao longo de um ano e meio, at� que a Suprema Corte americana confirmou o decreto, com altera��es no projeto original. Na vers�o aprovada, Trump colocou Coreia do Norte e Venezuela na lista, pa�ses que n�o t�m maioria isl�mica. Assim, evitou acusa��es de persegui��o religiosa aos mu�ulmanos.

"Como a Suprema Corte afirmou recentemente, o Congresso deu ao presidente ampla autoridade para limitar ou impedir a entrada de estrangeiros neste pa�s", disseram em comunicado conjunto o Departamento de Justi�a e o Departamento de Seguran�a. "Estamos ansiosos para continuar a defender o exerc�cio leg�timo e bem fundamentado do Poder Executivo e de sua autoridade para enfrentar a crise em nossa fronteira sul."

Caravana

Nesta ter�a-feira, ao menos 3,5 mil imigrantes esperavam para atravessar o posto de fronteira legal em San Isidro, em San Diego, na fronteira com Tijuana. A maioria faz parte da caravana que despertou a ira de Trump nas semanas que antecederam a elei��o de meio de mandato, em 6 de novembro. A caravana com milhares de imigrantes, em sua maioria de Honduras, avan�ava atrav�s do M�xico em dire��o ao territ�rio americano.

Trump usou o avan�o da caravana para criticar os democratas e tentar motivar a base do eleitorado republicano para ir �s urnas reverter a vit�ria do Partido Democrata. No come�o do m�s, Trump enviou milhares de soldados para a fronteira com o M�xico para auxiliar a Guarda de Fronteira no controle de imigra��o. (Com ag�ncias internacionais)

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.