Reunidos em Buenos Aires, os l�deres do G20, grupo que engloba as maiores economias mundiais, aprovaram neste s�bado (1º) a declara��o final na qual destacam a irreversibilidade do Acordo de Paris, firmado por v�rias na��es com o compromisso de ado��o de medidas para atenuar os impactos do aquecimento global. Os termos desse acordo enfrentam resist�ncia de l�deres de pa�ses como Estados Unidos, China e �ndia.
A declara��o final traz ainda um apelo pela ajuda internacional aos pa�ses em situa��o de endividamento, ao cumprimento das regras fixadas internacionalmente nas negocia��es comerciais e detalham como prioridades o combate � fome e a implementa��o de medidas de igualdade de g�nero. O texto sugere ainda mudan�as no sistema da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC).
O documento tem oito p�ginas e menciona os temas de forma ampla, evitando quest�es pol�micas na busca pelo consenso. Os pilares s�o o futuro do trabalho, a infraestrutura para o desenvolvimento, o futuro sustent�vel dos alimentos e uma estrat�gia de integra��o de g�nero na agenda do G20.
Seguran�a financeira
Uma parte dos 25 pontos elencados no texto relaciona quest�es referentes � seguran�a financeira global. Nos par�grafos finais, os l�deres destacam o apoio a um Fundo Monet�rio Internacional (FMI) “forte, baseado em cotas e com recursos adequados”. Para eles, � importante concluir a 15ª Revis�o Geral de Cotas, incluindo mais uma.
As cotas s�o um componente central dos recursos financeiros do FMI. A cada pa�s-membro � atribu�da uma cota, de acordo com sua posi��o na economia mundial. Quanto mais forte o pa�s, maior sua cota e seu poder de influ�ncia no fundo.
“Apelamos ao FMI e do Banco Mundial para trabalhar com os mutu�rios e credores para melhorar o registro, monitoriza��o e relat�rios transparentes das d�vidas p�blica e privada. Aguardamos com expectativa a revis�o da condicionalidade do programa pelo FMI e a revis�o de sua pol�tica de limites de d�vida.”
D�vidas internacionais
Na declara��o, os l�deres comprometem-se a tomar medidas para lidar com as vulnerabilidades da d�vida em pa�ses de baixa renda, apoiando o fortalecimento da capacidade da d�vida p�blica e da gest�o financeira e fortalecendo as estruturas de pol�ticas dom�sticas.
“Trabalharemos no sentido de aumentar a transpar�ncia e a sustentabilidade da d�vida e melhorar as pr�ticas de financiamento sustent�vel por mutu�rios e credores, tanto oficiais como privados, incluindo o financiamento de infraestrutura.”
Com�rcio internacional
Por�m, o alerta � para as quest�es comerciais e as negocia��es entre os l�deres dos pa�ses presentes na c�pula. O texto indica a preocupa��o com a instabilidade e a aus�ncia de autonomia dos bancos centrais.
Indiretamente, o documento defende a atua��o da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), do respeito �s regras e normas internacionais.
“Reafirmamos nossa promessa de usar todas as ferramentas de pol�ticas para alcan�ar um crescimento forte, sustent�vel, equilibrado e inclusivo e salvaguardar os riscos negativos, intensificando nosso di�logo e nossas a��es para aumentar a confian�a.”
O texto ap�ia o multilaralismo e a globaliza��o, respeitando os limites de cada na��o, pois de acordo com o texto, as resspostas pol�ticas e de coopera��o internacional “ajudar�o a garantir que os benef�cios da transforma��o tecnol�gica sejam amplamente compartilhados” por todos.
Inclus�o
O documento final defende ainda a inclus�o no mercado de forma justa e sustent�vel, promovendo o “trabalho digno, a forma��o profissional e o desenvolvimento de compet�ncias, incluindo a requalifica��o profissional e a melhoria das condi��es laborais em todas as formas de emprego”.
De acordo com o texto, os l�deres se comprometem a melhorar a situa��o dos jovens, adotando as metas do Objetivo Jovem G20 Antalya, buscando erradicar o trabalho infantil, o trabalho for�ado, o tr�fico de pessoas e a escravid�o moderna. O apelo para investimentos em educa��o principalmente para as meninas.
“O acesso � educa��o � um direito humano e uma �rea de pol�tica p�blica estrat�gica para o desenvolvimento de sociedades mais inclusivas, pr�speras e pac�ficas. Sublinhamos a import�ncia da educa��o das meninas.”
Seguran�a digital
A declara��o inclui ainda a preocupa��o com a seguran�a digital, de tal maneira que o fluxo de informa��es e a privacidade n�o sejam atingidos.
“Apoiamos o livre fluxo de informa��es, id�ias e conhecimento, respeitando as estruturas legais aplic�veis %u200B%u200Be trabalhando para construir a confian�a do consumidor, a privacidade, a prote��o de dados e a prote��o dos direitos de propriedade intelectual.”
Alimenta��o
Para os l�deres presentes, os desafios comuns se concentram no enfrentamento � seguran�a alimentar. Da� a determina��o de incentivar mais �reas rurais, manejo sustent�vel dos solos, das �guas e dos rios com o apoio dos pequenos agricultores. “� crucial para alcan�ar um mundo livre da fome e de todas as formas de desnutri��o.”
Por�m, o texto � claro ao considerar fundamental a colabora��o dos entes p�blicos e privados. As autoridades comprometeram-se a aumentar os esfor�os para envolver o setor privado e a comunidade cient�fica.
Igualdade
A declara��o informa que ser� lan�ado, no �mbito do G20, um documento definindo a��es para o desenvolvimento da primeira inf�ncia com as meninas. O texto tamb�m menciona os esfor�os para buscar a igualdade de g�nero como elemento fundamental para o crescimento econ�mico e desenvolvimento justo e sustent�vel.
O documento cita que a diferen�a de g�nero nas taxas de participa��o da for�a de trabalho deve ficar em 25% at� 2025. “Continuaremos a promover iniciativas destinadas a p�r fim a todas as formas de discrimina��o contra mulheres e meninas e � viol�ncia baseada em g�nero. Comprometemo-nos � promo��o do empoderamento econ�mico das mulheres.”
Sa�de
A declara��o destaca a necessidade de apoiar as a��es da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) no desenvolvimento de medidas para atingir as metas fixadas para 2030, como a necessidade de sistemas de sa�de mais fortes com seguran�a, qualidade e efic�cia dos servi�os.
As metas incluem abordagens para melhoria do sistema de saneamento, o fim da contamina��o por HIV/AIDS e de doen�as, como tuberculose e mal�ria.
Refugiados
O documento menciona a preocupa��o comum com os “grandes movimentos de refugiados” e a necessidade de implementar “a��es compartilhadas” para abordar as causas profundas do deslocamento e responder �s crescentes necessidades humanit�rias. Por�m, o texto n�o detalha medidas, nem alerta sobre abusos.
A declara��o vem � tona no momento em que os Estados Unidos enrijecem as leis anti-imigrat�rias e a Europa se fecha ao ingresso de imigrantes que tentam escapar da fome e da persegui��o pol�tica e �tnica. No Brasil e na Am�rica do Sul, as aten��es est�o voltadas para os venezuelanos e centro-americanos que buscam ref�gio nos pa�ses vizinhos.
Clima
�s v�speras da confer�ncia do clima (COP24), na Pol�nia, os l�deres advertiram sobre os impactos do aquecimento global de 1,5 graus cent�grados e a necessidade de apoio ao Acordo de Paris – conjunto de compromissos firmados por v�rios pa�ses na tentativa de minimizar os efeitos do aquecimento global no mundo.
“Os signat�rios do Acordo de Paris, que aderiram ao Plano de A��o de Hamburgo, reafirmam que o Acordo de Paris � irrevers�vel e comprometem-se a implement�-lo integralmente, refletindo responsabilidades comuns, mas diferenciadas, e respectivas capacidades, � luz de diferentes circunst�ncias nacionais. Continuaremos a enfrentar as mudan�as clim�ticas, promovendo o desenvolvimento sustent�vel e o crescimento econ�mico.”
Fontes de energia
O documento destaca tamb�m o “papel crucial da energia” para ajudar a moldar o futuro compartilhado. No entanto, a declara��o apela para que a busca por novas alternativas de energia seja baseadas em “seguran�a, sustentabilidade, resili�ncia, efici�ncia, acessibilidade e estabilidade”.