O Minist�rio do Trabalho ser� extinto no governo de Jair Bolsonaro e suas atribui��es ser�o distribu�das entre tr�s pastas, confirmou nesta segunda-feira (3) o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, encarregado da transi��o.
"O Minist�rio do Trabalho passa a estar contido, majoritariamente, no minist�rio da Justi�a (...). No minist�rio da Economia vai estar outra parte, sob comando do Paulo Guedes, e uma parte menor que vai ficar dentro da Cidadania", explicou Lorenzoni.
Os detalhes de como ser�o distribu�das suas atribui��es est�o sendo ajustados pela equipe de transi��o.
Bolsonaro, que assumir� a Presid�ncia em 1� de janeiro, j� havia sinalizado com a extin��o desta pasta no come�o de novembro, como parte de seus confusos planos de redu��o do n�mero de minist�rios em seu governo, desatando cr�ticas do atual Minist�rio do Trabalho e de centrais sindicais.
Mas declara��es posteriores deram espa�o para acreditar que ele poderia ter reconsiderado sua decis�o.
Em um novo comunicado nesta segunda-feira, o atual ministro, Caio Vieira de Mello, denunciou que "desmembrar" a pasta atenta contra o artigo 10 da Constitui��o Federal, que estabelece a participa��o dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos �rg�os p�blicos em que seus interesses profissionais ou previdenci�rios sejam objeto de discuss�o e delibera��o.
"Dissolver as atribui��es do Minist�rio do Trabalho em diversas pastas, sem a ado��o de medidas de compensa��o democr�tica, retiraria um dos palcos em que � promovida a interlocu��o entre trabalhador, empregadores e Estado regulador, essencial � garantia do equil�brio das rela��es de trabalho", defendeu.
Vagner Freitas, presidente da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), vinculada ao PT, afirmou que a supress�o do Minist�rio do Trabalho em um pa�s com 13 milh�es de desempregados e 43% de trabalhadores informais � "uma falta de respeito com a classe trabalhadora e um servi�o aos patr�es".
"� um governo absolutamente organizado para levar em considera��o os interesses dos ricos, dos bancos, do agroneg�cio", acrescentou.
- Vinte e dois minist�rios -
Lorenzoni apresentou � imprensa a estrutura, "a princ�pio definitiva", do governo Bolsonaro, que at� o momento tem 22 minist�rios.
Ap�s sua elei��o, o capit�o do Ex�rcito na reserva prometeu reduzir � metade os 29 minist�rios atuais, mas a cifra foi aumentando por quest�es, segundo ele, de funcionalidade.
"S�o 22 minist�rios, 20 funcionais e dois minist�rios eventuais", afirmou Lorenzoni.
O futuro governo quer que, uma vez no poder, o Banco Central e a Advocacia Geral da Uni�o percam o status de minist�rio atrav�s de mudan�as legislativas.
Por enquanto, Bolsonaro nomeou 20 ministros, sete dos quais militares, em um governo que se alinha com o liberalismo na economia e o conservadorismo nos costumes.
Resta-lhe nomear o ministro do Meio Ambiente, estrat�gico neste pa�s de dimens�es continentais e rico em biodiversidade, e o de Direitos Humanos.
O presidente eleito viaja nesta ter�a a Bras�lia para cumprir compromissos relacionados � transi��o de governo e deve voltar na quinta-feira para o Rio de Janeiro.