Ap�s 150 dias de dif�cil digest�o desde sua publica��o, novas normativas legais para o trabalho privado entrar�o em vigor na pr�xima sexta-feira em Cuba, em um clima de receio e limita��o.
Trata-se de um pacote de 20 disposi��es emitidas por diferentes inst�ncias do governo, publicadas em 10 de julho passado na Gazeta Oficial.
Essas s�o as mais importantes:
- Algumas atividades permitidas foram fundidas, e o n�mero total passou de 201 a 123.
- S� ser� poss�vel exercer uma atividade privada por pessoa.
- � obrigat�rio ter uma conta banc�ria fiscal que reflita as opera��es do neg�cio, a partir da qual ser� feita a dedu��o de impostos.
- Ser� obrigat�rio um contrato trabalhista legalizado para empregar m�o de obra, o que implica no pagamento de seguridade social e impostos.
- Os aut�nomos n�o poder�o vender servi�os a entidades estrangeiras - que s�o cada vez mais numerosas na ilha.
- Cria-se um novo procedimento para obter uma licen�a, que em alguns casos inclui uma declara��o jurada sobre a origem do capital de investimento e requisitos sanit�rios.
- Elimina-se a isen��o tribut�ria por contrato de at� cinco funcion�rios, o que era estimulante para os pequenos neg�cios e para combater o desemprego.
- S�o especificadas as poss�veis infra��es em cada atividades, introduzidas novas san��es e o valor das multas � elevado - entre elas, nos servi�os art�sticos.
- � proibida a exist�ncia de academias, escolas e ag�ncias imobili�rias, assim como a coexist�ncia de dois neg�cios de uma mesma atividade no mesmo im�vel.