A 24ª Confer�ncia das Na��es Unidas sobre Mudan�as Clim�ticas (COP 24) foi encerrada neste s�bado (15), depois de intensas negocia��es entre os delegados de mais de 190 pa�ses, sem definir como o chamado mercado de carbono ser� regulado. Realizada em Katowice, Pol�nia, desde o �ltimo dia 3, a COP 24 teve como principal miss�o definir as regras de implementa��o do Acordo de Paris, firmado em 2015, e reafirmar o compromisso dos pa�ses na ado��o de medidas de mitiga��o e adapta��o �s mudan�as clim�ticas.
As negocia��es extrapolaram a data prevista para encerramento da confer�ncia, como j� ocorreu em outras conven��es do clima. A COP seria finalizada sexta-feira (14), mas a plen�ria final foi adiada pelo menos seis vezes e s� foi conclu�da no s�bado � noite.
Segundo integrantes da delega��o brasileira, o chamado livro de regras n�o foi o grande ponto de conflito e foi entregue como prometido. Mas, algumas quest�es como a exig�ncia do Brasil para que houvesse um registro centralizado na Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) sobre o mercado de carbono, geraram discord�ncia. Uma das preocupa��es da delega��o brasileira era que os pa�ses europeus conseguissem evitar que suas empresas comprassem cr�ditos de carbono fora da Uni�o Europeia.
Esses cr�ditos s�o formados a partir de medidas que reduzam os custos do corte de emiss�o dos gases de efeitos estufa e podem ser comercializados pelo setor privado para estimular o controle do aquecimento global. O Brasil sugere a regulamenta��o desse mercado a partir do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Sustent�vel (MDS) para evitar discrep�ncias no processo de compra e venda dos cr�ditos, j� que as emiss�es s�o calculadas em cada pa�s por regras e crit�rios diferentes.
Em um determinado momento, segundo um interlocutor disse � Ag�ncia Brasil, o secret�rio-geral da ONU, Ant�nio Guterres, teria ligado para o presidente Michel Temer para pedir mais flexibilidade. Durante a reuni�o, o embaixador Ant�nio Marcondes, principal negociador brasileiro, declarou que ainda havia uma gama de resultados poss�veis e que o Brasil continuaria a trabalhar de forma construtiva com as outras delega��es para encontrar um caminho vi�vel.
O assunto ficou pendente, e os pa�ses concordaram em voltar a discuti-lo na conven��o do ano que vem, que ser� realizada no Chile.
Em comunicado � imprensa, a secret�ria executiva da Conven��o-Quadro das Na��es Unidas sobre o Clima, Patricia Espinosa, reconheceu que a quest�o dos mecanismos de mercado ainda precisa ser mais trabalhada e explorada. O tema dos cr�ditos do carbono est� previsto no Artigo 6 do Acordo de Paris, mas ainda depende de regulamenta��o.
“Depois de muitas trocas ricas e discuss�es construtivas, a grande maioria dos pa�ses estava disposta a concordar e incluir regras para operacionalizar os mecanismos de mercado. Infelizmente, no final, as diferen�as n�o foram superadas, disse Patricia.
A secret�ria, no entanto, avaliou que, de uma forma geral, os pa�ses conquistaram um resultado s�lido e que o livro de regras ser� um mapa para que a comunidade internacional trate da quest�o clim�tica de forma decisiva.
Patr�cia tamb�m refor�ou que as regras definidas na COP 24 refletem a responsabilidade de cada na��o, incorporam as diferen�as de capacidade e realidades socioecon�micas e estimulam maior ambi��o dos pa�ses em mitigar o aquecimento global.
Pacote
O chamado pacote de Katowice estabelece como os pa�ses v�o informar sobre o cumprimento das metas nacionalmente determinadas que descrevem as a��es dom�sticas de combate �s mudan�as clim�ticas no �mbito do Acordo de Paris. As normas adotadas a partir dos princ�pios do acordo dever�o ser colocados em pr�tica a partir de 2020.
O acordo prev� que os pa�ses reduzam as emiss�es de carbono para manter o aumento da temperatura global em 2ºC e devem se esfor�ar para limitar o crescimento a 1,5ºC.
Os pa�ses tamb�m devem informar periodicamente as medidas de mitiga��o e adapta��o, al�m dos detalhes sobre apoio financeiro para a��es clim�ticas em pa�ses em desenvolvimento, principalmente relacionadas a perdas e danos que afetam locais mais vulner�veis aos efeitos do aquecimento global.
O pacote inclui regras para o processo de estabelecimento de novas metas de financiamento a partir de 2025 para ampliar a meta atual de mobiliza��o de US$ 100 bilh�es por ano a partir de 2020 como apoio aos pa�ses mais pobres.
Durante a Conven��o, o Fundo de Adapta��o recebeu um total de US$129 milh�es. O Banco Mundial anunciou a libera��o de US$ 200 bilh�es para financiamento no per�odo de 2021 a 2025.
A Coaliza��o de Cidades C40, que inclui algumas capitais brasileiras, compromete-se a identificar como o relat�rio do IPCC pode ser aplicado �s a��es clim�ticas dos munic�pios.
A COP 24 tamb�m avan�ou no balan�o das a��es j� realizadas antes de 2020 e concluiu o chamado Di�logo de Talanoa, momento em que os integrantes da conven��o compartilharam diferentes estrat�gias e iniciativas de mitiga��o do aquecimento global. O di�logo levou em considera��o os alertas feitos pelos cientistas no �ltimo relat�rio do Painel Intergovernamental sobre as Consequ�ncias, que poder�o se agravar caso o aumento da temperatura supere 1,5ºC na pr�xima d�cada.
Os pesquisadores recomendam que os pa�ses tripliquem seus esfor�os de redu��o das emiss�es de gases de efeito estufa para evitar a ocorr�ncia de cat�strofes e perdas na �rea da sa�de, biodiversidade, economia, infraestrutura, entre outras.