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Estado de Minas

Congresso americano adota reforma do sistema carcer�rio


postado em 20/12/2018 22:38

Uma reforma do sistema penal visando desobstruir as pris�es superlotadas dos Estados Unidos foi adotada nesta quinta-feira (20), em um raro momento de unidade entre democratas e republicanos.

A C�mara de Representantes votou, em sua esmagadora maioria - 358 votos a favor e 36 contra -, pelo projeto de lei "First Step Act", que o Senado havia aprovado dois dias antes.

"Parab�ns!", tuitou o presidente Donald Trump, que tinha respaldado a reforma h� um m�s.

"Quando nossos dois partidos trabalham juntos, podemos tornar nosso pa�s mais seguro", afirmou.

Trump deve assinar o texto na sexta-feira em uma cerim�nia na Casa Branca na presen�a de representantes democratas e republicanos no Congresso.

A nova legisla��o oferece, principalmente, uma revis�o das penas m�nimas, dando mais liberdade aos ju�zes em casos de pequenos delitos e eliminando a pena de pris�o perp�tua autom�tica por uma terceira condena��o em casos de crimes violentos ou narcotr�fico.

Tamb�m facilita as liberta��es antecipadas por boa conduta, promove programas de reinser��o e prev� melhorias nas condi��es de pris�o de mulheres, crian�as e adolescentes.

A poderosa organiza��o de direitos civis ACLU, acolheu com satisfa��o a ado��o de uma reforma que "n�o � perfeita", mas "ajudar� a resolver alguns dos problemas de nosso sistema de justi�a penal fracassado".

V�rios estados governados por ambos os partidos j� tinham come�ado a adotar medidas para reverter o aumento da popula��o carcer�ria.

O governo federal seguiu seu exemplo, mas com uma reforma modesta, j� que inclui apenas 180.000 pessoas detidas em pris�es federais, em um universo de mais de 2,1 milh�es de presos no pa�s.

Desde a ado��o de pol�ticas repressivas duras nos anos 80 e 90, a popula��o carcer�ria americana quadruplicou.

Nos Estados Unidos, a taxa de encarceramento atualmente bate todos os recordes mundiais, com 710 presos para cada 100.000 habitantes (contra 147 no Reino Unido e 98 na Fran�a, por exemplo).


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