Nicol�s Maduro vai usurpar a presid�ncia da Venezuela a partir de quinta-feira, quando assumir seu segundo mandato, alertou neste s�bado (5) o Parlamento, de maioria opositora, prometendo promover um "governo de transi��o" para convocar elei��es.
"Reafirmamos a ilegitimidade de Nicol�s Maduro (...). A partir de 10 de janeiro estar� usurpando a Presid�ncia e, consequentemente, esta Assembleia Nacional � a �nica representa��o leg�tima do povo", disse o novo presidente do Legislativo, Juan Guaid�, ap�s tomar posse do cargo.
O l�der parlamentar tamb�m considerou a "cadeia de comando quebrada ou usurpada" nas For�as Armadas, a principal for�a de sustenta��o de Maduro e a qual, no entanto, ele pediu para apoiar os esfor�os para "restaurar a democracia" no pa�s.
Diante da ampla bancada da oposi��o e de representantes do corpo diplom�tico, Guaid� tamb�m se comprometeu a "gerar as condi��es para um governo de transi��o e convocar elei��es livres".
"A presid�ncia n�o est� desocupada, est� sendo usurpada (...), estamos na ditadura", afirmou o deputado do Voluntad Popular, partido de Leopoldo L�pez, em pris�o domiciliar.
A declara��o de ilegitimidade acontece um dia depois de o Grupo Lima ter pedido a Maduro que se abstivesse de assumir o novo mandato e transferisse o poder para o Parlamento enquanto realiza "elei��es democr�ticas".
Maduro acusou o Canad� e os 12 pa�ses latino-americanos que assinaram a declara��o de "incentivar um golpe de Estado".
O in�cio da legislatura transcorreu em calma, apesar de deputados terem denunciado a descoberta de uma granada de fragmenta��o na porta do sal�o de sess�es na noite de sexta-feira.
- Parlamento sem impacto -
Maduro, de 56 anos, foi reeleito no dia 20 de maio em elei��es antecipadas convocadas pela Assembleia Constituinte, �rg�o oficial de poder absoluto que na pr�tica substituiu o Legislativo, �nica entidade controlada pela oposi��o.
Denunciando uma "fraude" para perpetuar o governante socialista, os principais partidos da oposi��o boicotaram as elei��es, embora suas principais figuras j� estivessem inabilitadas ou presas.
Apenas um rival de peso, o dissidente chavista Henri Falc�n, desafiou Maduro, aprofundando as divis�es entre os opositores.
"Maduro � um usurpador, um invasor e deve ser desalojado", declarou a deputada Delsa Sol�rzano, negando que o pedido de apoio �s For�as Armadas seja para "dar um golpe de Estado".
A decis�o do Parlamento de n�o reconhecer Maduro n�o ter� efeito, porque suas decis�es s�o derrubadas pelo Supremo Tribunal - alinhado ao oficialismo - , que o declarou em desacato desde que assumiu em 2016.
"N�o sair� da Assembleia nada que possa ter impacto", disse � AFP Peter Hakim, do Di�logo Interamericano, indicando que o �rg�o foi "despido de seu poder e autoridade".
Em janeiro de 2017, o bloco opositor declarou Maduro no abandono de seus deveres, culpando-o pela grave crise econ�mica que causou o �xodo de 2,3 milh�es de pessoas desde 2015. A medida n�o avan�ou.
"Estamos amarrados", admite Solorzano, que culpa os militares por apoiarem o governo.
Opositores radicais como Antonio Ledezma ou Mar�a Corina Machado exigem que o Legislativo instale imediatamente um "governo de transi��o" liderado pelo presidente da Assembleia.
"Damos um voto condicionado e uma data de expira��o (para Guaid�) para que um governo de transi��o possa ser estabelecido", disse em comunicado a fra��o parlamentar 16 de Julho.
Assim, a continuidade de Maduro no poder poderia aprofundar as fraturas na oposi��o.
"Se h� algo pior do que n�o fazer nada, � fazer o que te enfraquece e te faz perder o respeito", disse o cientista pol�tico Luis Salamanca, indicando que medidas n�o aplic�veis no passado s� causaram "frustra��o".
Maduro, que enfrenta uma forte rejei��o popular mas tem influ�ncia sobre os demais poderes, diz que n�o teme a oposi��o ou pa�ses que poderiam romper ou diminuir o n�vel de rela��es diplom�ticas e cerc�-lo financeiramente, como sugerido pelo Grupo de Lima.
"Eles me acusam de ser um ditador para justificar qualquer coisa", declarou o herdeiro pol�tico do falecido Hugo Ch�vez (1999-2013), que defende que sua reelei��o foi "democr�tica".