A Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) denunciou nesta segunda-feira as novas leis de Brunei, um pequeno e rico Estado petrol�fero do Sudeste Asi�tico, que estabelece a pena de morte em caso de homossexualidade ou adult�rio invocando a lei isl�mica, referindo-se uma pena "cruel e desumana".
"Pe�o ao governo que ponha fim � entrada em vigor deste novo c�digo penal draconiano, que, se aplicado, seria um s�rio rev�s para os direitos humanos em Brunei", disse a Alto Comiss�ria da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, em um comunicado.
Brunei implementar� o novo c�digo penal, que tamb�m ordena a amputa��o de uma m�o ou um p� por roubo, ou a pena de morte por lapida��o (apedrejamento), a partir da pr�xima quarta-feira.
Segundo a ONU, a nova legisla��o de Brunei prev� a pena de morte para m�ltiplos crimes, como estupro, adult�rio, rela��es sexuais extraconjugais para os mu�ulmanos, bem como insulto ou difama��o do profeta Maom�.
Tamb�m introduz a flagela��o p�blica como uma puni��o por aborto e amputa��o por roubo. Al�m disso, criminaliza a exposi��o de crian�as mu�ulmanas �s cren�as de qualquer religi�o que n�o seja o islamismo.
A pena de morte j� est� prevista na legisla��o de Brunei, mas a �ltima execu��o remonta a 1957, segundo a ONU.
"Pe�o a Brunei que mantenha sua morat�ria de fato sobre a aplica��o da pena de morte", insistiu Bachelet.
Esta pequena monarquia de 430.000 habitantes � dirigida com m�o de ferro pelo sult�o Hasanal Bolkiah desde 1967.
O Sultanato anunciou a introdu��o progressiva da sharia pela primeira vez em 2013, mas a aplica��o foi adiada para que os oficiais resolvessem os detalhes e a oposi��o de organiza��es de direitos humanos.
Boicote
O cantor brit�nico Elton John expressou apoio ao apelo do ator americano George Clooney ao boicote dos hot�is de luxo de propriedade do sultanato de Brunei, que quer impor a pena de morte � homossexualidade e ao adult�rio.
O cantor de "Your Song" e "Candle in the Wind", que contraiu matrim�nio em 2014 com seu companheiro David Furnish, felicitou no Twitter o ator "por ter se posicionado contra a discrimina��o anti-gay e o sectarismo que impera no pa�s de #Brunei - lugar onde os homossexuais s�o brutalizados, ou pior - ao boicotar os hot�is do sult�o".
Clooney, vencedor de dois Oscars, � conhecido por seu ativismo pol�tico, especialmente por sua campanha para chamar a aten��o para o conflito na regi�o sudanesa de Darfur.