A sharia ou a lei isl�mica, na qual se baseia o novo c�digo penal de Brunei, est� em vigor em v�rios pa�ses com popula��o predominantemente mu�ulmana.
- O que � a sharia? -
A sharia � a lei isl�mica, que faz parte da f� derivada do Alcor�o e do hadith, o registro de palavras e atos do profeta Maom�.
Sua aplica��o hoje � objeto de disputa entre mu�ulmanos conservadores e liberais, embora alguns aspectos sejam amplamente aceitos, como sua aplica��o no sistema banc�rio.
Os "hudud" s�o as puni��es mais duras, reservadas para pecados como o adult�rio, o estupro, a homossexualidade, o roubo e o assassinato.
Estes castigos raramente s�o efetuados, j� que muitas ofensas devem ser provadas por confiss�o ou atestadas por v�rios homens mu�ulmanos adultos.
- Ar�bia Saudita -
A sharia � a base da legisla��o saudita e at� muito pouco tempo atr�s era comum que se aplicassem os "hudud" em p�blico.
A homossexualidade n�o s� � ilegal, mas tamb�m pun�vel com a execu��o, embora a pena real costume ficar limitada a um espancamento ou � pris�o.
A decapita��o e amputa��es com espada costumavam ser realizadas �s sextas-feiras. Em casos extremos, como abusos a menores, o condenado era crucificado ap�s a execu��o.
- Afeganist�o -
A Constitui��o do Afeganist�o se baseia na lei isl�mica, mas sua interpreta��o depende tradicionalmente dos costumes locais e das tradi��es tribais.
Os talib�s aplicaram uma brutal interpreta��o da sharia durante sua etapa no poder (1996-2001). Proibiam as mulheres de sair de casa sem a companhia de um homem e sem usar burca, e o "hudud" estava generalizado.
Os militantes, que hoje controlam mais territ�rio no Afeganist�o que em qualquer outro momento depois de 2001, voltam a impor sua estrita interpreta��o da sharia.
- Indon�sia -
A prov�ncia conservadora de Aceh, que conta com uma autonomia especial desde 2001, � a �nica da Indon�sia - o pa�s com a maior popula��o mu�ulmana do mundo - que imp�e a lei isl�mica.
Nesta regi�o na ponta da ilha de Sumatra as surras p�blicas s�o comuns para ofensas como as apostas, o consumo do �lcool, o adult�rio e a homossexualidade, e contam com um amplo apoio entre a popula��o.
Embora a Indon�sia aplique a pena de morte, o governo advertiu, no ano passado, que as leis nacionais n�o permitiam que Aceh instaurasse a decapita��o como puni��o para o assassinato.
- Sud�o -
O Sud�o adotou a sharia em 1983, mas desde ent�o a aplicou de forma aleat�ria, segundo os ativistas.
O apedrejamento continua aparecendo como puni��o, mas n�o � aplicado h� d�cadas.
Os ativistas denunciam no entanto que centenas de mulheres s�o espancadas a cada ano por "comportamento imoral" com base no c�digo penal. Nas �ltimas semanas, v�rias manifestantes foram condenadas a surras por protestarem contra o presidente Omar al Bashir, mas um tribunal de apela��o suspendeu a senten�a.
- Paquist�o -
Em 1979, o ditador militar Zia ul Haq introduziu os decretos hudud, em uma corrente de islamiza��o do Paquist�o.
Os tribunais que aplicam a sharia, que funcionavam paralelamente a outros convencionais que aplicam o C�digo Penal paquistan�s, abordavam os casos de adult�rio, acusa��es falsas na corte, delitos de propriedade e a proibi��o de drogas e �lcool.
As mulheres n�o tinham permiss�o para declarar nos casos mais duros e as leis sobre estupro e adult�rio requeriam que quatro homens mu�ulmanos de bom car�ter atestassem os fatos.
Em 2006, os deputados aprovaram por ampla maioria a Lei de Prote��o da Mulher, que estabelece que os casos de adult�rio e estupro n�o devem ser tratados sob o duro sistema religioso, mas nos tribunais convencionais.
- Nig�ria -
Ao menos 12 dos 36 estados da Nig�ria aplicam a sharia em quest�es criminais, e os tribunais podem solicitar amputa��es, embora muito poucas sejam realizadas.
- Catar -
O Catar continua usando as surras como puni��o para os mu�ulmanos que consomem �lcool e para as rela��es sexuais il�citas.
O adult�rio � penalizado com 100 chicotadas, mas pode ser punido com pena de morte se estiverem envolvidos uma mulher mu�ulmana e um homem n�o mu�ulmano.
- Estado Isl�mico -
Embora n�o seja um pa�s, o grupo Estado Isl�mico instaurou em seu "califado" - dado como derrotado em 23 de mar�o - seus pr�prios tribunais e implementou uma interpreta��o brutal do Isl� nas zonas que controlava na S�ria e no Iraque.
Punia supostos crimes como roubo, consumo de �lcool, adult�rio e homossexualidade e realizava decapita��es, apedrejamentos, amputa��es e lan�ava do alto de edif�cios homens suspeitos de homossexualidade.