O pequeno sultanato de Brunei instaurou nesta quarta-feira (3) a pena de morte por apedrejamento para punir as rela��es homossexuais e o adult�rio com uma reforma do c�digo penal inspirada na sharia, o que provocou uma onda de indigna��o ao redor do mundo.
O pequeno Estado rico em combust�veis, situado na ilha de Born�u e governado com m�o de ferro pelo sult�o Hassanal Bolkiah, se tornou o primeiro pa�s do sudeste asi�tico a aplicar a n�vel nacional um c�digo penal baseado na lei isl�mica mais r�gida, seguindo o exemplo da Ar�bia Saudita.
A nova legisla��o tamb�m prev� a amputa��o de um p� ou de uma das m�os para os ladr�es. O estupro pode ser punido com pena de morte, assim como ofensas ao profeta Maom�. Alguns artigos do c�digo penal, como o apedrejamento por homossexualidade, se aplicam tanto aos mu�ulmanos como aos n�o mu�ulmanos.
O novo c�digo penal foi criticado pela ONU e por v�rios governos e ONGs, assim como por v�rias personalidades do mundo do entretenimento, como George Clooney e Elton John, que pediram um boicote aos hot�is de luxo vinculados ao sult�o de Brunei.
O secret�rio-geral da ONU, Ant�nio Guterres, criticou as novas leis e considerou que s�o uma clara viola��o dos direitos humanos. "Creio que os direitos humanos devem ser respeitados nas rela��es de todas as pessoas, em todos os lugares sem nenhum tipo de discrimina��o", segundo uma nota do secret�rio-geral apresentada pelo porta-voz da ONU, Stephane Dujarric.
"A legisla��o aprovada viola claramente os princ�pios expressados" e a ONU "se op�e claramente a qualquer forma de castigo cruel" e defende com for�a "a prote��o dos direitos humanos de todas as pessoas para que possam estar com aqueles queiram e amar a quem desejam", escreveu Guterres no comunicado.
O sult�o Bolkiah, que lidera a monarquia desde 1967, n�o fez refer�ncia � entrada em vigor das novas leis em um discurso pronunciado nesta quarta-feira, mas defendeu um isl� mais forte.
"Quero que os ensinamentos isl�micos neste pa�s sejam refor�ados", disse Bolkiah em um centro de conven��es nas proximidades da capital Bandar Seri Begawan.
A convoca��o para a ora��o deve ser ouvida em todos os locais p�blicos, n�o apenas nas mesquitas, para recordar os deveres, disse o sult�o.
- Condena��o internacional -
"Brunei � um pa�s justo e feliz", afirmou o sult�o em resposta �s cr�ticas. "Quem desejar visitar este pa�s ter� uma experi�ncia agrad�vel e se beneficiar� de um ambiente seguro e harmonioso".
Representantes do governo confirmaram a entrada em vigor do novo c�digo nacional, que segundo os cr�ticos atenta contra os direitos humanos.
Phil Robertson, subdiretor da ONG Human Rights Watch, considera que o texto � "b�rbaro em sua ess�ncia" e "imp�e castigos arcaicos por atos que nem sequer deveriam ser considerados crimes".
Para a Uni�o Europeia (UE), alguns aspectos da legisla��o sup�em "tortura ou atos cru�is, desumanos e degradantes".
O governo dos Estados Unidos afirmou que a nova legisla��o � contr�ria �s "obriga��es internacionais relativas aos direitos humanos".
O sult�o, uma das maiores fortunas do mundo, anunciou em 2013 a progressiva aplica��o da sharia.
Com o novo c�digo, as rela��es homossexuais podem ser punidas com a pena de morte por apedrejamento no caso dos homens e de 10 anos de pris�o no caso das mulheres.
At� agora as rela��es entre homens, que j� eram ilegais em Brunei, eram castigadas com a pena m�xima de 10 anos de pris�o.
Um habitante gay de 33 anos do sultanato criticou as leis "injustas e cru�is", que n�o deveriam ser aplicadas.
"Isto tira a alegria de viver, a liberdade de express�o, me deprime tanto", disse � AFP sob a condi��o de anonimato.
Zulhelmi bin Mohamad, uma mulher transg�nero de 19 anos que fugiu de Brunei no ano passado e pediu asilo no Canad�, afirma que a comunidade LGBT do pa�s, que j� vive "muito escondida", sofrer� ainda mais.
"Alguns est�o muito preocupados e gostariam de fugir do pa�s antes que descubram que n�o s�o heterossexuais", disse.
Os primeiros dispositivos do novo c�digo foram instaurados em 2014, com multas ou penas de pris�o por exibicionismo ou aus�ncia na ora��o de sexta-feira.
� dif�cil avaliar o sentimento da popula��o ante a aplica��o da sharia em Brunei, j� que a maioria dos 435.000 habitantes evitam criticar o sult�o.
Mas se acredita que tem um amplo apoio entre os mu�ulmanos malaios, que representam 70% da popula��o.
Para os analistas, o sult�o Bolkiah busca refor�ar sua imagem de l�der isl�mico diante dos mais conservadores no momento em que a economia nacional, baseada no petr�leo, d� sinais de enfraquecimento.
De fato n�o h� certeza de que a pena mais severa, o apedrejamento, ser� aplicada algum dia.
As condi��es para que a justi�a determine uma senten�a deste tipo permanecem excepcionais: um acusado deve confessar o crime ou comet�-lo na frente de pelo menos quatro testemunhas.